
Carta-programa do Fórum da Esquerda 2009
_apresentação
“Grita alto e bom som
Que o seio do amanhã nos pertence
Carregamos toda pressa
Meu sonho não faz silêncio
E não é apenas promessa
José Carlos Limeira
Em seu terceiro ano de existência, o Fórum da Esquerda apresenta à faculdade um projeto reformulado. Se, por um lado, o grupo mantém uma estrutura comum desde a sua formação, por outro, contém fortes traços de renovação e criatividade. Esse novo projeto tem como principal objetivo fazer pulsar na São Francisco a possibilidade de sonhar. Não se trata de um sonho idealizado, ingênuo ou infantil – ao contrário, falamos aqui do sonho que se materializa em ações concretas, do sonho que é realmente capaz de transformar, do sonho que é ousado e que não faz silêncio.
Não se pode esquecer que um projeto de Centro Acadêmico é fruto de escolhas políticas. Por isso, o Fórum da Esquerda vê no momento de apresentação de suas propostas um espaço no qual estas escolhas devem ser expostas da maneira mais sincera possível, sem máscaras ou véus, para que se saiba de que forma o grupo pretende atuar enquanto entidade representativa dos estudantes. É por meio das idéias colocadas aqui que o Fórum da Esquerda se apresenta ao debate, sempre aberto ao diálogo e disposto a construir e reconstruir suas bases coletivamente.
Nossa carta-programa busca mostrar que a atuação do XI não pode ser contida pelas barreiras da passividade. Só uma gestão atenta à realidade que cerca a São Francisco é capaz de politizar esse espaço e cumprir com seu papel histórico. O Fórum da Esquerda se propõe a fazer gestão em 2009 com o intuito de que os alunos não fiquem alheios às atividades do Centro Acadêmico, de forma que haja um envolvimento real dos alunos e alunas com os debates propostos.
_estrutura de chapa:
nosso colegiado
O que quer dizer “colegiado”?
Uma estrutura de chapa é o jeito como o grupo que concorre à eleição do XI se organiza. Apesar do Estatuto do XI pedir que pessoas se inscrevam conforme 10 cargos previamente definidos, a composição escolhida pelos grupos raramente é a mesma descrita no documento. Ao contrário, as chapas costumam ter composições que refletem como elas se propõem a fazer uma gestão. Alguns partidos optaram por ter secretarias, outros por ter coordenadores, alguns por fazer comissões – ora com mais apego a cargos, ora menos, e as discussões acerca disso há muito ocorrem nas Arcadas.
“Colegiado” é aquele tipo de organização que busca tanto horizontalizar a estrutura decisória quanto uma responsabilização total de todos os membros da gestão. Nesse tipo de estrutura de organização, tira-se a importância de cargos individuais, de forma que não há um presidente, um diretor-geral ou um primeiro suplente, há sim três nomes assinados num papel. Para o preenchimento desta lista, um sorteio foi feito entre aqueles que se comprometem a fazer gestão em 2009, evidenciando que dentro dessa lógica não faz sentido a figura do presidente com a qual estamos acostumados. As pessoas se organizam em comissões que, por sua vez, foram pensadas de acordo com a divisão proposta nesta carta-programa.
O Fórum da Esquerda, após 3 anos de seu nascimento, opta nesse ano por sair como colegiado. Estamos convencidos que esse tipo de organização é o melhor para a realização de nosso projeto frente ao XI de Agosto. Nosso colegiado tem motivo e foi uma escolha política fruto de muita ponderação.
Por que “colegiado”?
Muitas vezes essa escolha pode ser interpretada como imaturidade, aventureirismo ou mesmo ingenuidade. Deve-se considerar, no entanto, a seriedade que permeia a construção desse projeto – projeto este que é sustentado por um grupo de pessoas comprometidas e dispostas como nunca para estar a frente da entidade. Isso basta para uma gestão do XI de Agosto politicamente responsável.
Não é preciso um secretário-geral ou um segundo suplente para realizarmos o que estamos nos propondo com essa carta-programa. O Fórum não tem um presidente e as decisões do grupo sempre foram tomadas em colegiado e assim serão na gestão. Nossa organização prescinde de cargos para ser funcional.
Colegiado porque também vamos combater uma lógica da política acadêmica que consideramos problemática, qual seja, o nominalismo, o personalismo. Responsabilização é uma demanda de todos e é justamente o máximo da responsabilização que queremos atingir. Se numa gestão vertical (oposta ao colegiado) o presidente é aquele que mais se responsabiliza, no colegiado todos nós nos responsabilizaremos ao máximo, elevando o grau de cuidado com a entidade e com o projeto de gestão que temos.
Não votamos em pessoas, votamos em um projeto de XI que será realizado por determinadas pessoas. Propomos essa organização, pois defendemos que essa é a maneira mais adequada para a condução das pautas em que acreditamos.
Por que sortear?
Uma vez decidido que a estrutura do grupo será colegiada, é preciso preencher os dez cargos que formalmente existem em uma gestão do XI. Optamos por um sorteio geral. Todas as pessoas dispostas se inscreveram e sorteamos simultaneamente um nome e um cargo, não sendo possível escolher fazer parte do sorteio de um cargo formal e não de outro. O único ressalte é relativo à função de tesouraria, também sorteada, mas não dentre todos, mas sim dentre aqueles que se prontificaram para essa função em especial. Os tesoureiros compõem a comissão de Finanças e Orçamento Participativo.
Mas por que fazer isto? Acreditamos que os cargos são uma divisão do trabalho meramente formal e que na realidade material uma outra divisão ocorre, no nosso caso em comissões. O sorteio demonstra assim nossa desconfirmação simbólica pelos cargos, desconfirmação essa que será reproduzida em nossa campanha e em nossa gestão. O Fórum da Esquerda não tem um candidatos a presidente, secretário e diretor-geral, e, sendo assim, nossa gestão não terá um presidente, secretários ou diretores-gerais.
Isso dá certo? Como funciona?
Sim, isso dá certo. Existiram gestões colegiadas em centros acadêmicos grandes que foram bem avaliadas (como é o caso da Gestão Liberta em 2007 no CA do Direito PUC), e observando suas soluções e dilemas, temos plena consciência de que é possível realizar nossas idéias com uma gestão bem feita. Como já dissemos, no momento que tivermos que assinar o nome num papel, a pessoa sorteada assinará, e as formalidades estatutárias e jurídicas serão severamente cumpridas, mas a responsabilidade de cada decisão será coletiva.
Apresenta-se aqui nessa carta-programa uma chapa com 5 comissões: Comunicação e Cultura, Finanças e OP, Formação e Ensino Jurídico, Universidade Popular e Combate às Opressões._a história em movimento
E quem garante que a história
É carroça abandonada
Numa beira de estrada
Ou numa estação inglória
A história é um carro alegre
Cheio de um povo contente
Que atropela indiferente
Todo aquele que a negue
É um trem riscando trilhos
Abrindo novos espaços
Acenando muitos braços
Balançando nossos filhos
Enquanto esse texto é escrito, as bolsas de valores do mundo inteiro oscilam frente a uma crise que ameaça todo o sistema financeiro da maior potência do mundo. A indefinição é o novo regime, e o paradigma absoluto do Estado mínimo de ontem é sobrepujado pelas centenas de bilhões de dólares despejados em instituições financeiras privadas. O neoliberalismo como sistema de acumulação e ideologia entra em contradição exposta. A história, um processo vivo movimentado por pessoas que se indignam com as injustiças, está longe de assistir seu fim ser decretado.
Na contramão do modelo neoliberal, a América Latina vive um momento de ascensão de frentes progressistas, contando com o protagonismo dos movimentos sociais. Tais organizações populares têm sido recorrentemente flageladas por tentativas de criminalizar a luta por direitos, em especial no Brasil. No quadro da política institucional, o Estado pró-mercado e seu sistema jurídico desenhado pelos governos conservadores da década de 90 são reformulados, como no caso da recente constituição boliviana. Governos democrático-populares sob a legitimidade das massas vêm medindo forças com as elites modernas e as oligarquias tradicionais, lutando por uma alternativa às políticas vigentes.
Em nosso país, o momento histórico é bastante particular e contraditório. Ainda que o Brasil se insira no amplo espectro de governos progressistas latino-americanos da atualidade, se mostra forçosa a revisão da política econômica, além da aceleração da condução de outras pautas urgentes, como a reforma agrária; se por um lado o abismo social tem diminuído (e isto só pode ser positivo), ainda se faz necessária a transformação de alguns aspectos estruturais da sociedade brasileira, tanto global quanto localmente.
Aliás, já é tempo de percebermos que essa contradição global reverbera localmente. Na discussão de municipalidade não podemos nos furtar, por exemplo, à falência de um modelo de transporte privado. Quando falamos de universidade é a mesma coisa. Qual o modelo instalado pelo governo do Estado para a USP? Não podemos deixar de sentir que, cada vez mais, é reveladamente contraditório falar que ela é plenamente pública. Ainda mais com catracas em suas portas.
_gestão
Por acreditar que o Centro Acadêmico XI de Agosto é, antes de tudo, uma entidade política, que nós, do Fórum da Esquerda, encaramos a boa administração da entidade como um pressuposto para a nossa ação, não como um fim em si mesmo. Cometer a confusão de fetichizar a eficiência administrativa significa diminuir, e muito, o verdadeiro papel que uma instituição como o XI pode representar em nossa Faculdade, em nossa Universidade e em nosso país.
Atuaremos no sentido de simplificar a gestão do CA para que ela atue em consonância com o projeto de devolver ao XI o caráter político que durante os 105 anos. Uma diretoria do XI realmente comprometida em honrar esta história deve fazer da nossa entidade mais que uma prestadora de serviços ou uma promotora de festas.
Além disso, é necessário que a gestão do XI atue no sentido de valorizar as entidades franciscanas, construindo junto a elas um canal de diálogo que fortaleça suas atuações .
_conselho de entidades
Pretendemos dar continuidade a esse projeto para que as entidades possam pensar no XI como um todo, articulando ações, debatendo projetos em conjunto não só com o CA como também com as outras entidades presentes. Lembramos que o objetivo é meramente complementar ao trabalho político direto com os alunos, o que não ocorreu com essa figura na atual gestão. Para tanto, faremos esses conselhos, abertos à participação de todos alunos e alunas, na Sala dos Estudantes.
_departamento jurídico
A Gestão 2007 foi um modelo de dialogo e colaboração com o DJ. Tendo em vista a importância dessa entidade no plano pedagógico e social é necessário retomar esse canal, para que o CA atue junto ao DJ no sentido da renovação do convênio da USP, uma das suas principais fontes de financiamento. É necessário que o CA integre seu calendário com esta entidade, preservando sua autonomia.
_casa do estudante
O apoio à permanência estudantil é condição necessária para a construção de uma Universidade mais Pública e democrática. Ao contrário do CRUSP, a Casa do Estudante é propriedade do nosso Centro Acadêmico e é bancada por ele. É necessário despertar nos alunos e alunas da São Francisco a preocupação com os graves problemas estruturais que a Casa do Estudante enfrenta. Para isso, propomos realizar, em parceria com a diretoria da Casa, festas para arrecadação de recursos, uma “semana da Casa”, nos moldes da realizada anualmente pelo DJ e uma visita com os Calouros(as) à Casa durante a Semana de Recepção. Para além do compromisso com a divulgação deste importante instrumento de permanência estudantil, assumimos o compromisso de intensificar os esforços nas negociações com o COSEAS, para passar a Casa para a administração da Universidade.
_grupo de teatro
É papel do CA fomentar e incentivar a produção cultural nas Arcadas. O novo grupo de teatro do Largo São Francisco, formado este ano, deve ser apoiado financeiramente e estruturalmente pela Gestão do XI. Neste sentido, atuaremos juntos na divulgação do grupo, inserindo-o nas atividades culturais do XI, financiando os gastos ordinários com professores e buscaremos superar algumas dificuldades, como por exemplo, local propício para ensaios.
_academia de letraz:
A Academia de Letraz foi a entidade mais prejudicada com a nova redivisão de verbas, tendo seu orçamento sido diminuído em mais de 50%. Nos comprometemos com a busca de outras fontes de financiamento para suas publicações e atividades culturais.
_festas:
A política de redução de gastos implementada em 2007 pela Gestão Fórum da Esquerda proporcionou ao XI praticamente zerar os prejuízos com a realizações de festas sem comprometer a qualidade das mesmas. Pretendemos, em 2009, voltar a tratar o assunto com responsabilidade e seriedade, de modo a não onerar o Centro Acadêmico. Além das festas tradicionais (Bloco, Cervejadas, Acalourados, Baile e Peruada), articularemos junto com os projetos culturais, festas temáticas que movimentarão o Porão da Faculdade.
_JEC
Depois de quase 2 anos de funcionamento, o TJ cancelou o contrato com o CA e a Faculdade para a manutenção do Anexo XI de Agosto do Juizado Especial Cível. É nosso dever frisar que o seu projeto (modo de funcionamento) foi muito mal planejado, porque é um órgão do Poder Judiciário cujos custos são quase que totalmente cobertos pelo XI. Por conta de sua boa localização e da boa qualidade dos serviços prestados, seus gastos foram aumentando durante os anos em que funcionou e, voltando à normalidade, a tendência não se alteraria. Queremos o retorno do JEC em moldes diferentes de estrutura administrativa e financiamento. Teremos como prioridade passar a administração do JEC para a Universidade, assim como ocorre em outras Faculdades de Direito que têm anexos do Juizado.
_centro de idiomas
É inegável a importância do aprendizado de línguas, fato importante para a carreira jurídica e também para a formação pessoal. Acreditando nisso, somos favoráveis à manutenção do Centro. A grande questão, que deve ser equacionada, o que não foi feito pela Gestão 2008, que implementou tal projeto, é a da situação dos trabalhadores dessa empresa (professores). Isso porque, tais profissionais não são contratados dentro da CLT, não possuindo sequer carteira de trabalho assinada, o que, além de ir ao encontro da tendência de precarização do trabalho, não está em conformidade com previsões legais, o que significa possibilidade de ônus financeiro futuro para o XI com ações trabalhistas. Pretendemos aproveitar melhor a potencialidade do Centro de Idiomas articulando projetos culturais junto aos alunos e alunas.
_coleta seletiva:
_finanças e orçamento participativo
O Centro Acadêmico XI de Agosto é, dentre as entidades de base do movimento estudantil brasileiro, a que possui o maior patrimônio. Entretanto, nos últimos 2 anos o nosso CA sofreu grandes mudanças na sua realidade financeira. Após uma perda significativa de recursos em 2007, com a saída dos Outdoors do Campo do XI e da Antena da Vivo, o XI ganhou, em Novembro do mesmo ano, uma ação que acrescentou 5 milhões ao seu patrimônio. Tal montante foi quase integralmente revertido para um Fundo de Investimentos, do qual sairão as receitas que serão dividas entre as entidades estudantis. Em Assembléia Geral, ficou decidido que 50,1% destes rendimentos caberão ao Centro Acadêmico, o que significa algo em torno de 40 mil reais por mês.
Dada tal realidade, é imperativo que a seriedade, o compromisso e a transparência sejam pilares da administração financeira dos recursos da entidade. É nesse sentido que a Gestão assumirá a responsabilidade pela captação de recursos externos para o nosso Centro Acadêmico, de modo a viabilizar a execução de nossos projetos. Porém, nós, do Fórum da Esquerda, acreditamos que se deve ir além. Como parte de uma idéia global de politização e engajamento do nosso Centro Acadêmico, queremos que a administração esteja diretamente envolvida neste nosso projeto para a entidade.
Acreditamos que isso se dá por meio da busca pela aproximação dos alunos e alunas ao cotidiano da administração do XI, através da democratização das questões orçamentárias. Afinal, quando lidamos com escolhas de alocação de recursos estamos tratando de opções políticas que definirão o modelo de Centro Acadêmico que teremos.
reuniões abertas de prestação de contas
A prestação de contas aos alunos, mais do que ato administrativo ou obrigação estatutária da diretoria, pode se transformar num importante espaço de debates sobre o XI de Agosto. Durante o ano de 2008, a prestação de contas foi somente um documento disponibilizado, com muito atraso, no site da entidade. Para além da disponibilização da prestação de contas de acordo com a periodicidade exigida no Fundo de Investimentos, a realização de reuniões abertas trimestrais de prestação de contas é também o compromisso com o envolvimento dos associados do XI na vida financeira de nossa entidade. Através de tais reuniões, a Gestão abre um importante espaço de questionamento e crítica acerca das suas escolhas políticas.
divulgação das prestações de contas das entidades
Assim como o Centro Acadêmico, 6 outras entidades receberão os recursos provenientes das rendas do XI. São elas a Atlética, o Departamento Jurídico, o SAJU, o NEI, a Casa do Estudante e a Academia de Letraz. Tais entidades estão comprometidas à prestação de contas periódica para o recebimento dos seus recursos. Com o intuito de aumentar a transparência e o conhecimento dos alunos e alunas acerca das atividades que desenvolvem as entidades, além de possibilitar o debate de mérito sobre o XI como um todo, o Fórum da Esquerda se compromete a publicizar, por meio de Site e Informe Eletrônico, suas prestações de contas.
orçamento participativo
Criado durante a década de 80 em Porto Alegre pela prefeitura de Tarso Genro, e trazido em 1999 para a nossa Faculdade, o Orçamento Participativo é um instrumento fundamental da democracia direta. Ora, a melhor maneira de efetivar materialmente a democracia é democratizando o poder decisório e fazendo das pessoas sujeitos políticos ativos, propondo e escolhendo os rumos que deve tomar sua cidade, seu Estado ou sua entidade estudantil. O OP é mais uma das maneiras de catalizar a participação e o envolvimento do associado do XI nas escolhas financeiras do nosso Centro Acadêmico. Em 2001 a destinação do OP foi uma reforma na sede do DJ, e em 2007, ultima vez que foi realizado, foi concretizada uma urgente reforma na parte elétrica da Casa dos Estudantes.
Propomos que o Orçamento Participativo seja realizado em 3 etapas:
_comunicação e cultura
_comunicação
Para uma gestão que se pretende democrática a comunicação é fundamental. É seu papel prover os meios apropriados e criar os espaços para que exista na faculdade a circulação de idéias e opiniões que traga o debate sobre os mais diversos assuntos. É o debate feito tanto pelas pessoas que não participam da diretoria quanto por aquelas que participam que torna um Centro Acadêmico verdadeiramente democrático, no qual todas as vozes podem se expressar. Além de ser uma forma dos alunos e alunas saberem dos acontecimentos políticos da faculdade e do posicionamento da gestão acerca deles, a comunicação proposta deve aproximar os associados e associadas do dia-a-dia do CA.
Propostas:
_Jornal quinzenal: o jornal editado pela gestão é um importante instrumento para promover o debate na faculdade, pois nele os alunos e alunas podem expressar e confrontar seus pontos de vista sobre os mais variados assuntos. Justamente para fomentar as discussões, o espaço da diretoria no jornal deve ser de posicionamento e de trazer para a pauta assuntos da sociedade e da faculdade, e não apenas um espaço de publicidade.
Apesar de sua relevância, o jornal do CA ficou desativado por muitos anos, voltando na gestão Fórum da Esquerda 2007, e sendo mantido pela atual diretoria, com algumas diferenças.
Para 2009 propomos um jornal mais democrático e com mais qualidade: o número de páginas será aumentado para que haja mais espaço para os textos enviados por alunos e alunas. Os textos continuarão a ser publicados por ordem de chagada, mas o tempo de espera da publicação diminuirá, de forma que se mantenha a atualidade dos temas e a dinâmica do debate. Além disso, para que este seja enriquecido, rotativamente haverá entrevistas, artigos de professores sobre temas do direito, coluna para movimentos sociais e uma seção de “Tendências e Debates”.
_Cota livre de xérox: trata-se de dar a possibilidade de publicidade de textos que se queira distribuir para toda a faculdade. É a forma de estimular o debate diário e de assegurar que todos e todas tenham voz, uma vez que não é necessário que o aluno ou aluna pertença a qualquer grupo para que requisite as cópias.
A experiência do Fórum como gestão mostra que se trata de um projeto viável, desde que administrado com seriedade e responsabilidade. Para que isso seja possível, durante as eleições será lançada uma carta-programa unificada: ela é um dos meios de maior alcance que os estudantes dispõem para se informarem sobre a linha ideológica e os projetos dos candidatos, sendo, dessa forma, essencial; no entanto, para que seja economicamente possível lança-la usando a cota-livre de xérox, terá de ser submetida a esse modelo.
_Reuniões abertas da gestão: são uma forma de discussão da gestão, um espaço para críticas, demandas, para o debate do dia-a-dia do Centro Acadêmico e de outros do interesse dos alunos e alunas, e não apenas de publicidade do partido que forma a diretoria e sobre assuntos que lhe convém. Propomos que sejam quinzenais, ocorrendo sempre uma em cada período, em dias rotativos.
_Conselho de Representantes de Sala: o cargo de representantes de sala atualmente é subvalorizado, limitando-se a tarefas técnicas e de organização. A formação do Conselho será politizará o cargo, sendo uma forma de diálogo efetivo entre representantes e o Centro Acadêmico. Assim, facilita-se o acesso às demandas específicas das salas e dos estudantes, e tem-se um meio de travar debates essenciais. Um deles, esquecido pelas instituições que atualmente representam os estudantes, é o da Reforma da Grade. Haverá reuniões mensais do Conselho para as quais estão convidados, além dos representantes, todos os alunos e alunas interessados.
_Site e informe eletrônico: os meios eletrônicos são mais uma forma, eficiente, de dar publicidade aos atos da gestão e devem, sem dúvida, continuar sendo usados; o site deve incluir a prestação de contas, as atas da reunião aberta, o calendário do XI e a bibliografia dos cursos oferecidos. Contudo, não bastam sozinhos, e assuntos importantes, nos quais o Centro Acadêmico deve incentivar a discussão e tomar posição, não podem ficar restritos a eles.
_cultura
LIVRARIA ALVES
Carlos Drummond de Andrade
Primeira livraria, Rua da Bahia
A Carne de Jesus, por Almáquio Diniz
(não leiam! obra excomungada pela Igreja)
rutila no aquário da vitrina.
Terror visual na tarde de domingo
Volto para o colégio. O título sacrílego
relampeja na consciência
Livraria, lugar de danação,
lugar de descoberta
Um dia, quando? Vou entrar naquela casa,
vou comprar
um livro mais terrível que o de Almáquio
e nele me perder – e me encontrar.
A cultura e a arte são formas de expressão, comunicação e reflexão de sentimentos individuais, internos e de questões coletivas e políticas. Por isso, o incentivo às atividades culturais na faculdade, sobretudo de criação, é de importância evidente. O legado artístico do XI de Agosto é motivo de orgulho dos franciscanos e franciscanas, e é papel da entidade proporcionar e incentivar o espaço para que ele tenha continuidade, tendo em vista, todavia, que ele está, e não poderia ser de outra forma, em constante renovação e mudança.
Além da criação dos próprios estudantes, outras manifestações culturais serão trazidas, com enfoque especial para a cultura popular, tanto no conteúdo como na forma, que são indissociáveis. Apesar de ser expressão da maior parte da população, muitas vezes é esquecida e subvalorizada. Dentro dessa perspectiva, atenções serão voltadas também para manifestações que reflitam a grande riqueza cultural do nosso país, das diversas regiões de onde vêm os alunos.
No entanto, é essencial atentar que o incentivo do XI de Agosto a atividades culturais não pode se dar de qualquer maneira: se a cultura se torna apenas mais um serviço prestado pelo Centro Acadêmico, a arte é assumida unicamente como forma de entretenimento e mesmo de mercadoria, e seu lado reflexivo, expressivo e político é esquecido. Por isso a importância da manifestação artística dos alunos; por isso parte da importância da cultura popular, como uma aproximação entre a sociedade e a faculdade pública, cujo fosso infelizmente se tem tentado aumentar. Além disso, tendo-se em conta que o Centro Acadêmico é uma entidade política, e que a arte muitas vezes expressa anseios políticos, o debate artístico em relação à política e o debate político em relação à arte devem ser realizados. Assim, proporcionaremos a discussão e a reflexão acerca da arte, sua crítica, sua contextualização e o levantamento de questões como seu papel na sociedade atual.
Além disso, temos a preocupação que a cultura na faculdade esteja presente no dia-a-dia do estudante, que se crie um ambiente favorável a ela, e não apenas pontual, vindo à tona somente com alguns eventos.
Propostas:
_Ciclos culturais: com um tema específico, os ciclos culturais abrangerão formas de expressão diversificadas, tais como música, poesia, teatro, exposições, festas temáticas, cinema. Dentre os temas pensados está a cultura periférica, a cultura nordestina, os 40 anos de Woodstock, os 50 anos da Revolução Cubana. Estes últimos e outros temas, entretanto, não serão tratados apenas de forma contemplativa, mas sim de maneira crítica e relacionada com a realidade. Olhar para o passado e suas conquistas, como no caso de 1968, não pode ser uma maneira de abafar os problemas do presente. Algumas atividades serão seguidas de um debate, auxiliado por algum especialista no tema, como por exemplo a exibição de filmes, que hoje tem se mostrado mais um serviço prestado que uma atividade acadêmica como deve promover o XI de Agosto.
Os ciclos são uma forma de criar o ambiente favorável à cultura na faculdade de forma que não apenas sejam trazidas apresentações culturais, mas principalmente que se crie espaço para que possam haver manifestações culturais dentro dos temas propostos.
_Palco aberto no porão: além do FEMA, semanalmente, às 5ª feiras, a gestão disponibilizará material (equipamento de som) para as bandas e artistas solo tocarem no porão. Isso significa a possibilidade de expressão contínua de nossos músicos, a integração entre os alunos o melhor aproveitamento do espaço do porão.
_Feira de livros: na feira de livros que ocorre anualmente em nossa faculdade propomos tomar contato com editoras menores, para que elas possam se apresentar, assim como seu trabalho, para os alunos. Assim, ao mesmo tempo em que os alunos tomarão contato com um espectro maior de obras e editoras, também essas editoras poderão melhorar suas atividades, estimulando a produção independente de cultura.
Além disso, servindo de complemento e alternativa à feira tradicional, será realizada uma feira de livros encontrados em sebos, que acreditamos ser útil e interessante para os estudantes._formação e ensino jurídico
Uma parte muito importante da ação política do XI de Agosto é o papel que ele tem de proporcionar uma formação complementar ao estudo do Direito, de forma a contribuir para que seus associados discutam criticamente sobre o que aprendem nas aulas, em seus envolvimentos acadêmicos e em projetos de pesquisa. Ir além de um ensino positivista tendo em vista que atuação política deve se dar colada à realidade e a seus conflitos. O Centro Acadêmico que queremos é aquele que não contempla o direito, mas também age sobre ele, o conhecendo e o entendendo criticamente.
A questão da formação é essencial para um projeto de XI político abordando o liame entre aquele direito restrito aos manuais e a realidade social brasileira, a qual não pode prescindir de uma leitura que se preocupe com seus problemas concretos. Formação para o Fórum da Esquerda é a tentativa de trazer para a Academia debates progressistas nas mais diversas áreas do direito, é tentar enxergá-lo não só como norma positiva e absoluta, mas como instrumento tanto de dominação como de transformação social.
O ensino jurídico torna-se então uma prioridade da gestão na medida em que é a maneira que aprendemos a analisar e lidar com o próprio direito. O protagonismo de um Centro Acadêmico comprometido com um direito crítico e com autonomia suficiente para representar o interesse discente nessa discussão é essencial para essa discussão ser retomada em 2009. Lembramos que as conquistas no ensino jurídico se projetam para o futuro, de como os estudantes do Largo se depararão com o Direito.
_Diálogos com o Direito
Esse projeto trará à faculdade os debates mais avançados e atuais de diversas áreas do direito, concatenando-os com o que ocorre nas relações sociais brasileiras. Nenhuma área do Direito é neutra ou meramente técnica e age sobre a realidade com relevância devendo ser discutida constantemente.
Uma série de mesas será composta sempre trazendo um professor da casa e outro de fora para que a discussão seja pautada por visões novas e alternativas de docentes da própria faculdade dialogando com idéias de docentes de outras escolas.
O Diálogos é a possibilidade de discutirmos, por exemplo, o problema do encarceramento em massa em penal ou, no plano do Direito Econômico, a crise financeira.
Para uma discussão de maior profundidade sobre os temas, que não nivele por baixo a formação de nossos associados, os proporcionando a oportunidade de debater com mais subsídios, o Diálogos terá uma apostila, que conterá os textos “recomendados” pelos professores e textos “complementares” para aprofundar a discussão após o encontro.
_grupo permanente de reforma do nsino
O XI dará vida a esse grupo que foi criado em 2007 como fruto da pressão advinda da mobilização em torno da Reforma da Grade. A diretoria da faculdade se comprometeu a colocar em prática essa idéia, porém o que se mostra hoje, em relação à reforma do ensino, é um espaço vazio. A grade nova já está sendo aplicada aos calouros e ao segundo ano, porém não conseguimos dar prosseguimento aos debates importantíssimos sobre o ensino jurídico na Faculdade de Direito. Com esse Grupo a discussão sobre ensino voltará em 2009 para as Arcadas por que essa questão é atual e premente, necessidade na nossa localidade de faculdade de Direito.
Cabe a ele ir além de uma discussão rasa sobre o Ensino, discutindo metodologia, pedagogia e a importância do papel de uma orientação acadêmica, para que haja um acompanhamento mais próximo da faculdade em relação ao aluno.
Com o protagonismo do Centro Acadêmico neste processo, dando vida ao grupo e articulando com o Conselho de Representantes de Sala, com professores interessados e com a Representação Discente, o Grupo Permanente de Reforma do Ensino, pode discutir a nova grade e formular uma análise sobre seus efeitos – para assim conseguir entender o como deve agir sobre essa realidade.
_avaliação docente
Ainda com a RD e o Conselho de Representantes cabe ao Grupo Permanente de Reforma do Ensino a formulação e o início da aplicação de uma avaliação docente que dê conta dos aspectos metodológicos e pedagógicos mais amplos, avaliando, por exemplo, o envolvimento dos professores com projetos de pesquisa e extensão.
_simpósio de pesquisa
Como entidade representativa dos estudantes, o XI tem um papel de importância no debate da pesquisa acadêmica. É importante que o Centro Acadêmico traga a discussão da metodologia de pesquisa com tópicos interessantes aos alunos que têm produção acadêmica e precisam formular suas pesquisas.
O Simpósio de Pesquisa tratará dos desafios do acadêmico que quer produzir e pesquisar e, para isso, contará com painéis apresentados por professores comprometidos com a área da metodologia, não só jurídica, mas também sociológica, econômica etc.
_mercado de trabalho
Sabendo que o estágio é tema permanente para o estudante franciscano, o Fórum almeja trazer ao XI a necessidade de discutirmos o conceito de estágio, sua função pedagógica e o que ele representa hoje frente ao nosso ensino jurídico – especialmente nesse momento de atualidade de discussão da nova Lei de Estágio. Traremos a discussão sobre o estágio já na Semana de Recepção aos Calouros, para assim iniciar na faculdade uma reflexão sobre o papel que devemos cumprir no mercado de trabalho e o porquê disso.
_universidade popular
As pautas da Universidade e do Movimento Estudantil são muito importantes para o XI de Agosto. Nosso centro acadêmico, que sempre foi protagonista de mobilizações estudantis, deve estar pronto para continuar a cumprir esse papel, principalmente hoje, tempo de confronto de estudantes com a burocracia universitária na tentativa de impedir a imposição de um projeto de ensino técnico.
O referido tipo de ensino, que é focado na manipulação de técnicas já elaboradas, vem tentando se afirmar desde o final da década de 1990, buscando diminuir (ou até eliminar) o ensino metodológico, que realiza uma abordagem cientifica das disciplinas. Fato é que, infelizmente, esse projeto avança pelo país e chegou na USP. Um exemplo bastante palpável de sua incursão em nossa realidade está na implementação da tão deficitária nova grade, imposta pelo Diretor de nossa Faculdade no ano passado.
Frente a esse projeto, ligado ao mercado e às demandas do grande capital, o Movimento Estudantil precisa tomar posições claras. Durante muito tempo, a atuação do ME foi caracterizada por um posicionamento defensivo, apenas lutando contra ataques e nunca propondo novos projetos ou um novo modelo de Universidade. É nesse sentido que o Fórum da Esquerda acredita ser necessário apresentar um modelo de universidade no qual acreditamos, e que queremos construir com os alunos da Faculdade.
O conceito de Universidade Popular se refere a várias experiências que ocorreram ao longo do século XX na tentativa de criar um modelo de universidade que fosse voltado a atender as demandas da população e a ela servir. Acreditamos que a luta do movimento estudantil da USP deva ser no sentido de lutarmos pela construção de um modelo de Universidade como esse. Assim, defendemos uma Universidade democrática em sua administração, com voto e participação paritária dos três setores que a compõem (discentes, docentes e funcionários). Um ensino metodológico que leve os alunos a pensar o Direito, no caso da nossa Faculdade, por uma abordagem filosófica e crítica. Uma universidade que inclua o maior número de pessoas possível, dando ênfase para aquelas que geralmente não têm oportunidade de ingressar em uma boa faculdade, a partir de ações afirmativas (cotas); propomo-nos, por isso, a debater os INCLUSP, projeto da Universidade que não é suficiente para atender a demanda de inclusão.
Também defendemos a interação entre os Movimentos Sociais e a Academia. Esses movimentos trazem demandas populares (como a reforma agrária) e são fundamentais para a democracia, uma vez que possibilitam o debate no espaço público. Assim, acreditamos que o conhecimento produzido na universidade deve auxiliar tais movimentos em suas demandas, crença essa que só é reforçada pela crescente tentativa de criminalização desses por parte do Estado, que chega a se utilizar de instrumentos do regime militar (Lei de Segurança Nacional) para perseguí-los.
É bastante importante que clareemos o que acreditamos para a Universidade, já que esses ideais irão direcionar tanto nossa atuação no Movimento Estudantil quanto as políticas e posições que teremos na gestão, com relação à pauta da universidade, uma das mais importantes.
_Extensão: a extensão é, de acordo com o estatuto da USP, uma das atividades fundamentais da universidade. É ela, também, um ponto muito importante para a interação entre a Academia e a sociedade. Por isso, defendemos um debate mais aprofundado sobre o tema. Atualmente, a extensão vem sendo feita de um modo bastante deficiente; situação que exemplifica bem nossa crítica está no caso de, em nossa Universidade, considerar-se como extensão a participação em bancas examinadoras, atividade que, claramente, não se enquadra nesse conceito. Nossa proposta para alterar esse quadro é, dialogando com outras entidades da Faculdade, realizar um debate a respeito da extensão, como o que foi feito com sucesso no “Universidade em pauta”, visando a regularizar e definir claramente sua situação em nossa Universidade.
_Integração com o ME da USP: Outro compromisso do Fórum da Esquerda nessa pauta é integrar melhor a Faculdade de Direito com o Movimento Estudantil da USP. Nos últimos anos, a FDUSP não esteve muito integrada às movimentações estudantis na Cidade Universitária. Isso pode estar mudando, pois, graças ao esforço de muitos de seus alunos, a FDUSP teve um dos maiores quoruns na votação para o Congresso da USP. Assim mesmo, acreditamos que essa integração pode ser muito maior.
Por essa razão, comprometemo-nos enquanto gestão a preparar os estudantes interessados em ir aos eventos na Cidade Universitária, com debates para inteirá-los a respeito dos debates, além de auxiliá-los no transporte. Por fim, desejamos atuar no sentido de tornar o DCE (Diretório Central dos Estudantes) mais presente na FDUSP, de modo que os alunos possam participar de suas atividades e saber dos debates e pautas que estão sendo apresentados por esse Diretório, que nos últimos anos tem estado ausente das Arcadas.
_Direito e Movimentos Sociais: por acreditarmos em uma interação entre Academia e população, propomo-nos a realizar uma série de eventos que relacionem o Direito às pautas dos movimentos sociais. Esses eventos, em formato de núcleo, teriam a participação de professores da casa e de representantes dos movimentos, para debater a relação entre o Direito e as demandas daqueles. É muito importante a construção desse debate em conjunto com os movimentos, já que a vivencia deles é um considerável acréscimo. Também nos propomos a construir na faculdade a REPED (Rede Popular de Estudantes de Direito). Está prevista, durante nossa gestão, uma publicação sobre esse tema, o que será feito com o intuito de aprofundar esse importante debate na Faculdade. Essa publicação traduziria a experiência do núcleo, além de trazer debates (jurídicos ou não) dos movimentos.
_combate às opressões
Discutir opressões na sociedade capitalista não é uma tarefa muito simples e fácil de fazer, sobretudo por vivermos num sistema que trata de naturalizar as agressões, a exploração, a opressão e outras formas de degradação da figura humana.
Arraigada culturalmente, e reiterada através de reprodução de padrões preestabelecidos, a opressão a certos grupos sociais se materializa, em nossa sociedade, na marginalização social, na exclusão destes grupos da produção do conhecimento e dos processos decisórios, e da negação sistemática de direitos.
O papel que cumpre o jurista no enfrentamento dessas questões é crucial. É necessário que o Centro Acadêmico atue sempre no sentido de despertar a consciência critica acerca de tais temas. A omissão, aqui mais uma vez, significa compactuar com a perpetuação da opressão.
Deve também o XI de Agosto atuar junto aos demais Movimentos Sociais que já travam o debate nessas áreas, construindo junto a eles atuação no sentido de engrossar as fileiras, seja dentro do Direito ou fora dele, da luta dos negros, dos índios, das mulheres, dos LGBTT e de outras minorias sociais.
_combate às opressões no cotidiano da Gestão
É fundamental que a Gestão mantenha a coerência entre a teoria e a prática política. Afinal, de nada adianta promover eventos que problematizem, por exemplo, a questão de gênero, se o XI reitera nas suas ações práticas machistas. Sendo assim, é mister que ao planejar festas e eventos, produzir materiais de divulgação ou escrever textos, a Diretoria materialize o combate à homofobia, ao machismo e ao racismo.
_núcleo direito e opressões
O NDO será realizado a partir do primeiro semestre e estudará as opressões sofridas por mulheres, negros, índios e LGBTT´s. A idéia do núcleo é, partindo de uma análise antropológica para se entender a origem das opressões, analisar juridicamente temas importantes, como a união civil homoafetiva, a violência doméstica, as ações afirmativas nas Universidades e a demarcação de terras indígenas. O NDO tem o objetivo de se tornar um grupo de pesquisa, apresentando projetos de políticas públicas e instrumentalizando o Direito no combate as opressões.
_articulação com as semanas culturais
O combate às opressões pela cultura sempre foi bandeira do Fórum da Esquerda. Pretendemos articular as semanas de combate as opressões (como a Semana LGBTT, realizada em 2007) com as semanas culturais, trazendo, para além do tradicional modelo de debate e palestras, manifestações artísticas que problematizem a opressão.
_a questão do centro