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22 junho 2009


Universidade, democracia e imoblilismo político

Os recentes acontecimentos políticos em nossa universidade exigem de nós, franciscanos, uma séria reflexão. Nesta quinta-feira, 18 de junho, os portões de nossa faculdade, para surpresa geral, amanheceram fechados. À medida que iam chegando, alunos e professores se acumulavam no Largo sem saber o que fazer. A única explicação a que tinham acesso era uma cópia do bilhete do diretor João Grandino Rodas, afixada em uma das portas fechadas da faculdade.

A essa altura, poucos sabiam que haveria um ato marcado para aquele dia à tarde, ato esse que reuniria professores, estudantes e funcionários das três Universidades públicas paulistas (USP, UNESP e UNICAMP), que, partindo do MASP e terminando no Largo de São Francisco, procurava mostrar a toda sociedade a importância de se discutir os graves problemas que a Universidade Pública enfrenta hoje. A Polícia Militar no campus, a falta de democracia e representatividade nos cargos de poder e a implementação de um novo modelo de controvertido ensino à distância (UNIVESP) são entraves que afetam diretamente o ensino jurídico da São Francisco. O ato foi pacífico e atraiu uma enorme quantidade de pessoas, cumprindo seu papel político. Mas, pensando no que foi esse tão movimentado dia, alguns questionamentos devem ser feitos.

Por que fechar os portões?

De quem é a Universidade Pública? Do povo? De seus estudantes, funcionários e professores? Seja qual for a resposta a essa pergunta, devemos julgar absolutamente inadequada a medida tomada pelo Diretor Rodas na quinta-feira. Só podemos concordar com o diretor, que concedeu entrevista à Folha de São Paulo, em dois pontos: que “é um absurdo fechar a faculdade” e que ele não tem bola de cristal. Esses dois pontos se completam, pois, não havia motivo, como se verificou pelo modo pacífico como se deu todo o ato, para fechar a todos do lado de fora.

O Diretor, assim como qualquer pessoa, é livre para formar suas opiniões acerca do Movimento Estudantil e dos Sindicatos. O que ele não pode fazer é, de forma absolutamente antidemocrática e autoritária, tolher a liberdade das pessoas de entrar num espaço que é público por uma presunção de culpabilidade, isto é, prevendo que os manifestantes não só entrariam na Faculdade (o que não estava previsto no ato) como destruiriam o patrimônio e colocariam em perigo as pessoas que lá estivessem.

O fechamento dos portões demonstra a pouca habilidade do Diretor para conviver com a democracia, a diversidade de opiniões e a livre manifestação. Este é mais um episódio em uma administração cada vez mais autoritária: tropa de choque e uma reforma da grade imposta em 2007, catracas e câmeras de segurança em 2008.

Nós, que tanto nos orgulhamos do Largo de São Francisco, um dos mais importantes e históricos palcos políticos do país, fechamos suas portas para estudantes, funcionários e professores das Universidades Estaduais Paulistas.

E o Centro Acadêmico?

Na quarta-feira, 17 de Junho, antepenúltimo dia de aula do semestre, a gestão Resgate achou oportuno finalmente realizar uma reunião para debater as “pautas da greve”. Os alunos se reuniram no pátio para discutir o atual momento limite em que se encontra o movimento estudantil da USP, momento este que, como a própria gestão apontou em seu encartezinho explicativo, já vem se delineando desde o início do ano. Inevitavelmente surge um questionamento: por que boa parte dos franciscanos se encontra à margem do que acontece na Cidade Universitária?

Não só a atuação da Gestão antes do Ato foi bastante deficiente e irresponsável, como, mais grave do que isso, foi a participação deles durante toda a quinta-feira, dia do Ato. Chegando muito mais tarde do que a maioria dos estudantes, a gestão titubeou na representação dos alunos, e não soube se posicionar sobre o fechamento da Faculdade. O Resgate não conseguiu ir além da atuação protocolar, “informando” horas depois, via informe eletrônico, aos alunos que a faculdade estaria fechada. Debater o que estava em jogo (a legitimidade do fechamento dos portões), cobrar explicações da diretoria da Faculdade, era o que se poderia esperar de um Centro Acadêmico com a história do XI de Agosto.

No dia em que 5 mil pessoas foram às ruas para exigir a saída da PM do USP e uma maior democratização das estruturas de poder da Universidade, o CA perdeu a oportunidade de dar conseqüência política à “nota de repúdio” que soltou dias atrás. A gestão na teoria repudiou a polícia, mas na prática, com sua habitual inércia e medo do engajamento, foi omissa e deu mais uma demonstração do vazio da sua atuação política.

E o Fórum da Esquerda?

Nós, enquanto grupo político da Faculdade de Direito, muito surpresos com o modo com o qual o dia começara, não fizemos mais do que nossa obrigação: debatemos com as pessoas, mostramos nossa posição frente àquela situação e, sentindo a desinformação que reinava naquele espaço (havia confusão sobre se seria o SINTUSP ou a Diretoria quem havia fechado a Faculdade), fizemos e panfletamos um texto explicando o porquê do fechamento dos portões. Organizamos ainda, com os alunos presentes, uma oficina de cartazes em preparação para a manifestação que ocorreria mais tarde. Como não poderia deixar de acontecer, dada à importância das pautas e a presença da manifestação no Largo São Francisco, participamos ativamente de todo processo da sua construção, nas reuniões que a antecederam, durante a passeata, falando no caminhão de som e deixando claro nosso posicionamento.

Nesse fim de semestre, lançamos esse texto e uma proposta de reflexão: qual é o modelo de Centro Acadêmico mais adequado à São Francisco? Um modelo de politização, que realmente agrega os alunos para a discussão, ou um modelo que de imobilismo, que se fecha em sua própria inércia? Um modelo novo, que faça as Arcadas vibrarem política, que construa uma Democracia ativa, ou um modelo que é mais do mesmo, que não vai além do “falar de política”? Esperamos construir juntos, no segundo semestre, algo diferente para o XI de Agosto.

Boas férias a todos e a todas,

FórumdaEsquerda2009

nossosonhonãofazsilêncio

12 junho 2009

Dias de Tensão na USP

A Universidade de São Paulo viveu na tarde desta terça-feira dia 09/06 momentos de grave tensão, violência e repressão: como não se via há décadas o campus do Butantã foi sitiado pela Tropa de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo e professores, funcionários e estudantes foram perseguidos e alvejados com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha – alguns chegando a ser presos.

A PM encontra-se no campus em grande contingente desde 1º de junho por ordem judicial pedida pela reitora Suely Vilela em razão das mobilizações de greve dos funcionários. A presença da polícia é desde o início questionada por ferir a autonomia universitária e por fomentar uma lógica de agressividade e uso da força num espaço que deveria ser por excelência democrático e de livre diálogo – a Universidade pública.

Reunidos em Assembleia Geral de mais de mil pessoas os estudantes da USP deliberam pela adesão à greve de professores e funcionários reivindicando, além da retirada permanente da PM do campus as seguintes pautas principais:


A UNIVESP

Projeto do governo do Estado é modalidade de Ensino à Distância a ser aplicada nas universidades públicas paulistas para professores da rede pública do Estado. A instalação de tal projeto importante não foi discutida ampla e democrática com os setores da Universidade e é bastante controversa; há mais vagas, mas o preço pago é grande.

A não-punição de estudantes e funcionários

A Ocupação da Reitoria de 2007 foi um marco vitorioso na defesa da autonomia universitária. Tal evento foi pacífico e mobilizou grande número de estudantes. Ao seu final a reitora assinou acordo que garantia a não-punição dos manifestantes, o que foi descumprido. Dezenas de funcionários e alunos sofrem processos administrativos e suas entidades representativas receberam multas. Reivindica-se o fim destas punições e do uso deste tipo de acuamento da manifestação política na Universidade.

Diretas pra Reitor e Fora Suely

A estrutura decisória da USP é uma das menos democráticas do país. Os alunos pouco podem opinar na escolha dos gestores da Universidade e são sub-representados em todos os órgãos de decisão. 2009 é ano de eleições para a Reitoria, quando se retomam as manifestações pela democratização da estrutura de poder da Universidade.

Suely Vilela, reitora desde 2005, autorizou a entrada da polícia neste ano e tem realizado uma gestão muito problemática em diversos eixos, apresentando um projeto de Universidade pouco democrático.

A Assembleia do dia 4 também deliberou pela organização de um ato unificada de professores, funcionários e estudantes contra a presença da PM no campus que saiu da Reitoria por volta do meio-dia seguindo para a entrada principal da Cidade Universitária na Rua Alvarenga. Ele contava com aproximadamente 1200 pessoas. Após uma manifestação pacífica e quando parte dos estudantes já havia voltado para a Reitoria, em razão de serem de unidades do interior que precisavam voltar a seus campi, aproximadamente às 17h começa um conflito entre a polícia e os manifestantes.

Em poucos instantes a Tropa de Choque dispersa o grupo em frente ao portão e com grande contingente entra no campus mediante o uso de força e violência. Há correria e perseguição e manifestantes são alcançados e presos pela polícia. Estudantes se abrigam nas unidades e são cercados pela polícia que utiliza bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. No começo da noite consegue-se negociar o recuo das tropas até a Reitoria e os estudantes em sua assembléia definem que farão ato nesta quarta-feira dia 10/06 ao meio dia em resposta a tal situação grave que se instalou na USP. A concentração está marcada para a Reitoria da USP e ele seguirá para a Avenida Paulista.

Os relatos de violência são inúmeros e os climas de medo e tensão, assim como a polícia, permanece no campus. A presença da PM, antes quieta, agora é contundente e coloca em discussão a liberdade de manifestação e organização da comunidade acadêmica. Polícia não combina com Universidade – e discussão democrática e diálogo aberto e livre não conseguem existir onde há repressão e uso da força na resolução de conflitos.