X Congresso dos Estudantes da USP

Tese do Fórum da Esquerda para o X Congresso


Rodas enquanto Diretor da
FDUSP

Fórum da Esquerda 2010
Tecer o amanhã!
Faculdade de Direito da USP


Introdução
Esta tese foi composta pelo coletivo “Fórum da Esquerda”. Nosso grupo atua politicamente na Faculdade de Direito da USP disputando o Centro Acadêmico XI de Agosto desde 2005 e já esteve à frente do CA durante o ano de 2007. Adotamos uma estrutura de fórum que abriga diversas tendências políticas e  enfrentamos uma concepção despolitizada de movimento estudantil, muito presente na Faculdade de Direito, que defende que um ME pouco propositivo e falsamente “representativo”.Acreditamos que o ME pode ser mais do que um simples elo entre o Estado e a Sociedade Civil, como versam nossos opositores, observando-o como peça importante de mobilização dentro da Universidade e da sociedade. Com isso acreditamos numa “democracia quente” em nosso espaço de atuação, apostando na criação e fomento à um ambiente político dinâmico e agregador – democracia esta que só pode ser criada mediante uma política propositiva, que dê respostas e aja com clareza, ênfase e debate perante a realidade.
Nossa tese é uma tentativa de contribuição à análise política da USP. Tentaremos aqui demonstrar o crescimento de um setor conservador novo na universidade representado na figura do atual reitor João Grandino Rodas. O professor Grandino Rodas imprimiu durante sua gestão na diretoria da Faculdade de Direito um modus operandi peculiar de colocar em prática seu projeto conservador e privatizante de universidade mediante a falsa “retórica do diálogo” conjungada com o discurso da “modernização”.
Traremos, então, um histórico da trajetória de Rodas. A partir disso pensamos que teremos mais elementos de leitura política para formular política para o ME frente à sua gestão “do diálogo” e “modernizante”.

2007: O processo de reforma da grade
Como parte de sua ambição no sentido de “modernizar” as Arcadas, o diretor João Grandino Rodas conduziu, em 2007, um processo de reforma da grade curricular na Faculdade de Direito. A necessidade premente dessa discussão permitiu uma ampla adesão à pauta de que uma reforma de tal tipo deveria ser discutida. O fato é que a São Francisco conservava (e ainda conserva grandemente)  na composição de seu projeto de ensino elementos bacharelescos e datados de suas origens, no seio do Império (1827) e, posteriormente, da República Velha. As salas de 120 alunos assistiam aulas no maior estilo coimbrão nas quais não havia espaço para um debate aprofundado e cientifico acerca dos pressupostos da dogmática jurídica.
Muitos professores já estavam a tempos tentando inserir esse debate na agenda da Faculdade. Docentes jovens tinham projetos elaborados de reforma da grade e do ensino que transformavam radicalmente a estrutura letiva de meio-período e iam de encontro à precocidade da figura do estágio profissional. Tais professores e o Grupo de Reforma da Grade, formado por estudantes, identificavam também problemas de diálogo na pesada estrutura departamental na São Francisco, de maneira que os professores de diferentes departamentos pouco comunicavam-se – sendo o arranjo de créditos distribuídos sintoma dessa falta de diálogo e, assim, de projeto pedagógico interdepartamental consistente.
Nesse contexto inseriu-se o esforço de Rodas pela Reforma da Grade. No início de 2007 o então diretor apresentou ao corpo docente um projeto fechado de reforma composto por ele em conjunto com os chefes dos departamentos em uma reunião da Congregação. Tal projeto concernia num aumento de disciplinas optativas já desde o 1º ano e na divisão das salas de aula (antes com 120, agora com 60 alunos). A proporção de créditos entre os departamentos, a possibilidade ou a preocupação com um projeto pedagógico, o debate deste projeto com a comunidade acadêmica e a agenda de reformas infra-estruturais necessárias para acompanhar a duplicação das turmas foram discussões cruciais ignoradas no projeto de reforma da Diretoria à época.
E assim apresentado Rodas buscou votá-lo à toque de caixa na Congregação, o incluindo às vésperas de uma reunião deste colegiado que realizou-se antes de um feriado. Sua intenção era desconsiderar o afã que esta questão podia encontrar na comunidade e pavimentar a estrada para o seu trator da “modernização” – ou seja, o trator que construiria seu “portfolio” de grande líder da Faculdade de Direito perante a Universidade.
Foi somente com muita mobilização e abertura a força das portas da Congregação seguinte, que reavaliou a questão, que Grandino Rodas deu passos atrás cedendo um “calendário de discussão” de seu projeto, aprovado a sua maioria de professores titulares chefes dos departamentos. A reforma contou com opositores dentro do colegiado, mas estes não foram grandes o bastante para impedir que a nova grade entrasse em vigor a partir de 2008.
Os desdobramentos infraestruturais dessa malfadada reforma são catastróficos e se prolongam no tempo. A divisão das salas era necessária, mas foi corrida (!) e atabalhoada e trombou com a incapacidade do prédio histórico abrigar a totalidade das aulas. Na divisão das salas, assim, está o gérmen do problemático e também antidemocrático processo das bibliotecas.

2007: Polícia Militar toma de assalto o “Território Livre” das Arcadas
Ainda neste ano de 2007, já no segundo semestre, a Faculdade foi palco de uma demonstração de força nunca antes vista. Em agosto, como parte de uma Jornada Nacional de Lutas pela Educação, uma série de movimentos sociais do campo e da cidade deliberaram por uma ocupação simbólica de 1 dia da Faculdade de Direito, na esteira do processo de ocupação da reitoria da USP, para chamar atenção para suas pautas.
O início da ocupação transcorreu em tranquilidade. Os movimentos sociais ocupavam o pátio com atividades e a entrada e saída do prédio foram bloqueadas apenas por alguns instantes no sentido de normalizar a ocupação. A Polícia Militar, o Centro Acadêmico, ora gestão “Fórum da Esquerda”, e um professor representante da diretoria vistoriaram o prédio concluindo que não havia depredação do patrimônio público e que a ocupação era pacífica. No final da vistoria, no início da noite, fica combinado que, durando um dia e transcorrendo daquela maneira a manifestação não apresentava motivos para ser interrompida.
Entretanto Rodas, na calada da madrugada e contradizendo o acordo a poucas horas realizado, aciona a tropa de choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo com o acordo do governador José Serra. A tropa invade o prédio histórico pela passarela da rua Riachuelo e encurrala os manifestantes – que incluíam, para além de estudantes, idosos, mulheres e crianças, militantes do movimento social – na Sala dos Estudantes, então considerada grande baluarte do “território livre”. Nesta sala protagoniza cenas de truculência e agressividade, detendo todos os manifestantes e os mantendo, já do lado de fora, na rua Riachuelo, durante horas sem acesso a advogado. Aqueles que tinham carteirinha USP foram liberados após o final da madrugada, e o restante foi enviado ao DP para autuação.
Quando chamado para explicar suas atitudes Grandino Rodas sorriu e disse que estava cuidando da Faculdade assim como, naturalmente, cuidava de sua casa. Ovacionado por uma ala conservadora dos estudantes o então diretor sugeriu a deposição do presidente eleito do Centro Acadêmico, da gestão “Fórum da Esquerda”, abrindo espaço para um intenso e alongado processo de linchamento de um movimento estudantil combativo na Faculdade. Rodas liberou gratuitamente a utilização do salão Nobre da Faculdade, o qual só é permitido o uso após agendamento prévio e agamento, para a realização de Assembleia Geral golpista que visava depor o presidente do XI. Sua ligação com setores conservadores do movimento estudantil é, assim, antiga e intrincada, sendo uma de suas estratégias políticas a facilitação para a atuação e organização destes movimentos no sentido de proteger seu projeto de universidade. Constantemente o atual reitor investe contra a autonomia do movimento estudantil e de suas entidades. Com isso, investe na divisão do movimento para construir uma barreira interna ao combate à suas pautas.

Catracas
No segundo semestre de 2008, João Grandino Rodas resolveu colocar uma proposta genérica no sentido de implementar catracas e câmeras no prédio histórico da faculdade, e que, ainda por cima, dava carta branca ao Diretor para houvesse câmeras em qualquer lugar que bem lhe entendesse.
Alegando que havia a necessidade de reforçar a segurança da comunidade acadêmica, orientado por Rodas, um professor apresentou uma proposta relâmpago para ser votada no Conselho Técnico Administrativo da São Francisco, antes de sequer abrir o debate com aqueles que seriam afetados diretamente por tais medidas. Quando a Representante Discente pediu vistas, foi ameaçada a responder civil e penalmente caso houvesse alguma ocorrência até a próxima Congregação, no mês seguinte.
A questão seria votada na Congregação seguinte. Os alunos se colocaram veemente contra tais medidas de controle, completamente desproporcionais ao grau de “violência” encontrada no interior da faculdade. O professor alegava que a Faculdade se encontrava num local perigoso da cidade, o Centro, e exemplificava com o assalto de sua esposa. Mas, na verdade, o assalto ocorrera do lado de fora da Faculdade, num feriado, além de ter sido um episódio pontual. A questão subiu para ser resolvida pela Congregação.
No entanto, algo não previsto pela diretoria da Faculdade aconteceu: centenas de alunos se posicionaram de forma veemente contra tais “medidas de segurança”, ocupando a reunião da Congregação, mesmo com até aquele momento da omissão da então diretoria do CA XI de Agosto.
A pressão surtiu efeito imediato, uma vez que os alunos saíram de lá com uma garantia escrita relativa à não instalação de câmeras e catracas. Desta forma, por meio da mobilização estudantil, conseguiu-se garantir que a Faculdade continuasse a ser um território livre do de controle dos alunos por parte da diretoria.
Provou-se, desta forma, que a burocracia universitária pode sim ser derrotada em seus desmandos, desde que haja disposição dos alunos em lutas para fazer valer seus direitos.
Polícia no campus e Fechamento da Faculdade
O ano passado ficou marcado para a história do movimento estudantil de nossa universidade. Com a entrada da polícia militar no campus, o que não ocorria desde a ditadura militar, os estudantes presenciaram de perto a repressão política na sua forma mais clara. Em resposta às manifestações dos funcionários e estudantes, a política da reitoria se fez impor por meio da força, ignorando por completo as pautas salariais e as reivindicações pelo fim da precarização do ensino. As pessoas que constroem cotidianamente a universidade pública, e que lutam por uma educação de qualidade para todos e todas, foram tratadas como caso de polícia pelos órgãos burocráticos de nossa Universidade. A sempre alardeada postura do diálogo da administração universitária se mostrou, mais uma vez, falsa. Não só não houve qualquer abertura por parte da reitoria para discutir com os estudantes, como se instalou a repressão política na USP.
Rodas teve também participação central nesse triste episódio de nossa universidade. Como muitos já sabem, é de sua autoria o documento que permitiu a entrada da polícia no espaço universitário. Além disso, não podemos ignorar seu papel central nos órgãos burocráticos da USP, que se manifestou pelo apoio prestado à então reitora, Suely Vilela, e pela aprovação desse documento pelo Conselho Universitário. Tudo isso sem contar que, como já colocamos, Rodas foi o diretor que inaugurou o recurso à polícia: em 2007, quando era diretor no Direito, Rodas expulsou de forma violenta os movimentos sociais que ocupavam a Faculdade numa Jornada de Lutas pela Educação, tudo na calada da noite, sem qualquer tentativa de negociação. Apesar de se mostrar para a sociedade como o reitor “do diálogo”, o histórico de Rodas demonstra com clareza quais são as suas reais concepções políticas e o seu projeto de universidade.
Depois de todos os absurdos ocorridos na cidade universitária, os estudantes se mobilizaram em um grande ato para questionar a política de repressão mantida pela reitoria, que percorreu toda a Av. Paulista até o Largo de São Francisco. Em mais uma demonstração de sua “disposição” ao diálogo com os estudantes, Rodas simplesmente fechou a Faculdade de Direito no dia, sem qualquer aviso prévio. Nem mesmo os professores ficaram sabendo da decisão. Com isso, além de jogar a culpa do bloqueio da Faculdade no movimento – muitos alunos perderam provas no dia e ficaram revoltados com a medida –, o ex-diretor reforçou sua política para a universidade, mantendo-se distante das reivindicações dos estudantes.

Nomeação das Salas Pinheiro Neto e Pedro Conde e Transferências das Bibliotecas
No seu último ano à frente da diretoria, Rodas deu mais um passo na concretização de seu projeto de universidade na São Francisco. Como contrapartida de doações para reformas na Faculdade, e por intermédio da Associação de Antigos Alunos, o ex-diretor vendeu o nome de uma sala e de um auditório para as famílias de Pinheiro Neto, advogado fundador de um dos maiores escritório de advocacia do país, e Pedro Conde, um conhecido banqueiro. Vale dizer que o nome de um grande escritório num espaço como o da São Francisco vale quase como uma propaganda perpétua, até mesmo barata pelos ganhos que proporcionaria, e representa a compra de uma homenagem que apenas anos de dedicação à atividade acadêmica possibilitariam.
Muitos alunos e professores se posicionaram contra a nomeação das duas salas apenas em nome da tradição da Faculdade de homenagear antigos professores nesses espaços. Entretanto, o fundamental da questão, que foi pautado pelo Fórum da Esquerda com os estudantes, é a relação que se estabelece com a iniciativa privada quando espaços da faculdade são simplesmente vendidos para grandes escritórios. A universidade, para ser pública e estar serviço do povo, que banca seus custos com impostos regressivos, não pode vincular suas atividades aos investimentos e à lógica da iniciativa privada.
Na contramão dos estudantes, Rodas simplesmente editou uma portaria no seu último dia de gestão (portaria, aliás, que ficou secreta por muito tempo), nomeando por definitivo as duas salas. O Fórum da Esquerda pautou a questão com os alunos durante o ano, e um ato expressivo em frente à Congregação acompanhou a revisão dessa deliberação do ex-diretor. Por enquanto, os nomes estão mantidos, mas existe uma mobilização concreta dos estudantes para reverter a decisão.
Com as mesmas portarias, Rodas ordenou também a transferências de duas grandes bibliotecas da São Francisco para um prédio anexo, localizado na Rua Senador Feijó. Nesse ato, o ex-diretor modificou toda a estrutura dos funcionários das bibliotecas, destituindo todas as chefias, e contratou sem licitação uma empresa para fazer o transporte. Existem denúncias comprovadas de que os livros foram transferidos debaixo de chuva, e relatórios da segurança apontam inclusive que a diretoria explorou o trabalho de pessoas em situação de rua para a mudança.
Além de tudo, o anexo desapropriado para o uso da Faculdade não possui as mínimas condições para abrigar uma biblioteca. Como não há espaço suficiente, os livros seguem encaixotados e empilhados de forma absurdamente inadequada. Além disso, existem problemas graves com a fiação elétrica, a falta de ventilação, a exposição ao sol e com a própria estrutura do prédio. Nas últimas semanas, o encanamento de um dos andares estourou, comprometendo parte significativa do acervo. O Ministério Público Federal recomendou à Faculdade o retorno dos livros, e uma ordem da justiça federal determinou o mesmo na semana passada.
Mais do que mera decisão administrativa, a transferência das bibliotecas é mais um reflexo da concepção arbitrária e unilateral de universidade do novo reitor. O Fórum da Esquerda pautou a discussão da democracia nas instâncias de poder da Universidade, e houve mobilização dos estudantes em vários momentos, como na Campanha “Cadê a Biblioteca”. O ápice foi no ato de 12 de maio, que, em unidade com os demais grupos políticos da Faculdade, mais de 1000 estudantes votaram pela paralisação de suas atividades, em protesto aos desmandos do ex-diretor e do atual vice-diretor, Paulo Borba Casella. Uma Assembleia Geral será realizada na próxima terça-feira, para decidir os rumos da mobilização na Faculdade.