Um XI mais democrático é um XI mais transparente!
Para que a democracia possa ser concretizada, um elemento é imprescindível: a transparência. Só assim é possível que todos tenham a chance de acompanhar o processo de implementação das escolhas políticas que fazem seus representantes e ter controle sobre elas. No XI de Agosto não pode ser diferente. Foi por isso que membros do Fórum da Esquerda, juntamente com outros alunos presentes da reunião do dia 26 de junho com a diretoria do Centro Acadêmico, pediram para que fosse divulgado o projeto da reforma de um dos espaços estudantis da Faculdade de Direito: o Porão.
Apesar de a transparência ser um direito básico para os associados do XI, presente no Art. 10º do seu Estatuto, o pedido não foi atendido. Tampouco os alunos foram informados eletronicamente que no dia 7 de julho teve início a reforma. Nas reuniões abertas que a precederam, durante a semana de provas, tudo o que a gestão disponibilizou para os poucos alunos presentes foi o projeto, escolhido pela 107ª Diretoria, da arquiteta contratada. Não ficou claro o critério de contratação da profissional, pois não chegaram aos alunos os projetos concorrentes. Além disso, como a reforma não tem um preço pré-determinado, a gestão deveria ter realizado no mínimo três orçamentos, com três empreiteiros diferentes, que deveriam também ter sido disponibilizados.
Uma vez que a Diretoria não teve a iniciativa de dar todas as informações para seus associados, membros do Fórum da Esquerda vêm pedindo tais documentos para membros da gestão. Os pedidos datam desde o início das férias e se repetiram diariamente desde o dia 27. Todos os dias obtivemos negativas como resposta. Ora porque estavam na casa de uma das tesoureiras da gestão, ora porque se encontravam numa gaveta trancada da qual ela não tem a chave; isso, somado à dificuldade usual de conseguir informações devidas pelas gestões Resgate – até hoje, quase depois de um ano, não se tem notícias do contrato de trabalho dos professores do Centro de Idiomas - levam o Fórum a requisitar pública e formalmente os documentos (Ofício em anexo). Cobrar transparência nesse momento representa o mínimo frente à escolha da Diretoria em não promover a participação dos alunos nas decisões do processo de reforma.
Gostaríamos também de pedir esclarecimentos quanto à ata, conseguida depois de muita insistência, da reunião realizada entre o Centro Acadêmico e o Conselho Fiscal, no dia 29 de junho. O documento pretende justificar a realização da obra no período de 02 de julho a 05 de agosto de 2009 ao invés de 12 de dezembro de 2009 a 05 de fevereiro de 2010. A justificativa, entretanto, pareceu muito falha, uma vez que não foi disponibilizado o orçamento do período do final do ano. Apenas foi apresentado o orçamento previsto para as férias de inverno, e este não está satisfatório. Em primeiro lugar, não esclarece quem é o engenheiro responsável pela obra, questão indispensável pelo fato da reforma envolver mudanças estruturais e das partes elétrica e hidráulica do porão. Além disso, há falhas na descrição dos processos a serem executados como a não especificação da metragem da área a ser demolida e da área a ser construída. Também há erros na especificação do preço cobrado pelo empreiteiro, o qual inclui fornecimento de material bruto, mão-de-obra e equipamentos necessários; deixando de citar o fornecimento de material de acabamento.
Visando unicamente que os membros da gestão cumpram sua obrigação, inclusive prevista no Estatuto da entidade que nos representa, de prestar contas e disponibilizar os documentos em seu poder aos seus associados, fazemos essa requisição formal. Caso persista a resistência da Diretoria em negar esse direito, infelizmente teremos que tomar as medidas cabíveis para que ela cumpra o seu dever. Esperamos que, uma vez entregues, todos esses documentos estejam de pleno acordo com a lei e o interesse dos franciscanos, desta forma, mais medidas não precisarão ser tomadas.

