23 setembro 2008

Carta-Programa 2009 - Universidade Popular

_universidade popular

As pautas da Universidade e do Movimento Estudantil são muito importantes para o XI de Agosto. Nosso centro acadêmico, que sempre foi protagonista de mobilizações estudantis, deve estar pronto para continuar a cumprir esse papel, principalmente hoje, tempo de confronto de estudantes com a burocracia universitária na tentativa de impedir a imposição de um projeto de ensino técnico.

O referido tipo de ensino, que é focado na manipulação de técnicas já elaboradas, vem tentando se afirmar desde o final da década de 1990, buscando diminuir (ou até eliminar) o ensino metodológico, que realiza uma abordagem cientifica das disciplinas. Fato é que, infelizmente, esse projeto avança pelo país e chegou na USP. Um exemplo bastante palpável de sua incursão em nossa realidade está na implementação da tão deficitária nova grade, imposta pelo Diretor de nossa Faculdade no ano passado.

Frente a esse projeto, ligado ao mercado e às demandas do grande capital, o Movimento Estudantil precisa tomar posições claras. Durante muito tempo, a atuação do ME foi caracterizada por um posicionamento defensivo, apenas lutando contra ataques e nunca propondo novos projetos ou um novo modelo de Universidade. É nesse sentido que o Fórum da Esquerda acredita ser necessário apresentar um modelo de universidade no qual acreditamos, e que queremos construir com os alunos da Faculdade.

O conceito de Universidade Popular se refere a várias experiências que ocorreram ao longo do século XX na tentativa de criar um modelo de universidade que fosse voltado a atender as demandas da população e a ela servir. Acreditamos que a luta do movimento estudantil da USP deva ser no sentido de lutarmos pela construção de um modelo de Universidade como esse. Assim, defendemos uma Universidade democrática em sua administração, com voto e participação paritária dos três setores que a compõem (discentes, docentes e funcionários). Um ensino metodológico que leve os alunos a pensar o Direito, no caso da nossa Faculdade, por uma abordagem filosófica e crítica. Uma universidade que inclua o maior número de pessoas possível, dando ênfase para aquelas que geralmente não têm oportunidade de ingressar em uma boa faculdade, a partir de ações afirmativas (cotas); propomo-nos, por isso, a debater os INCLUSP, projeto da Universidade que não é suficiente para atender a demanda de inclusão.

Também defendemos a interação entre os Movimentos Sociais e a Academia. Esses movimentos trazem demandas populares (como a reforma agrária) e são fundamentais para a democracia, uma vez que possibilitam o debate no espaço público. Assim, acreditamos que o conhecimento produzido na universidade deve auxiliar tais movimentos em suas demandas, crença essa que só é reforçada pela crescente tentativa de criminalização desses por parte do Estado, que chega a se utilizar de instrumentos do regime militar (Lei de Segurança Nacional) para perseguí-los.

É bastante importante que clareemos o que acreditamos para a Universidade, já que esses ideais irão direcionar tanto nossa atuação no Movimento Estudantil quanto as políticas e posições que teremos na gestão, com relação à pauta da universidade, uma das mais importantes.

_Extensão: a extensão é, de acordo com o estatuto da USP, uma das atividades fundamentais da universidade. É ela, também, um ponto muito importante para a interação entre a Academia e a sociedade. Por isso, defendemos um debate mais aprofundado sobre o tema. Atualmente, a extensão vem sendo feita de um modo bastante deficiente; situação que exemplifica bem nossa crítica está no caso de, em nossa Universidade, considerar-se como extensão a participação em bancas examinadoras, atividade que, claramente, não se enquadra nesse conceito. Nossa proposta para alterar esse quadro é, dialogando com outras entidades da Faculdade, realizar um debate a respeito da extensão, como o que foi feito com sucesso no “Universidade em pauta”, visando a regularizar e definir claramente sua situação em nossa Universidade.

_Integração com o ME da USP: Outro compromisso do Fórum da Esquerda nessa pauta é integrar melhor a Faculdade de Direito com o Movimento Estudantil da USP. Nos últimos anos, a FDUSP não esteve muito integrada às movimentações estudantis na Cidade Universitária. Isso pode estar mudando, pois, graças ao esforço de muitos de seus alunos, a FDUSP teve um dos maiores quoruns na votação para o Congresso da USP. Assim mesmo, acreditamos que essa integração pode ser muito maior.

Por essa razão, comprometemo-nos enquanto gestão a preparar os estudantes interessados em ir aos eventos na Cidade Universitária, com debates para inteirá-los a respeito dos debates, além de auxiliá-los no transporte. Por fim, desejamos atuar no sentido de tornar o DCE (Diretório Central dos Estudantes) mais presente na FDUSP, de modo que os alunos possam participar de suas atividades e saber dos debates e pautas que estão sendo apresentados por esse Diretório, que nos últimos anos tem estado ausente das Arcadas.

_Direito e Movimentos Sociais: por acreditarmos em uma interação entre Academia e população, propomo-nos a realizar uma série de eventos que relacionem o Direito às pautas dos movimentos sociais. Esses eventos, em formato de núcleo, teriam a participação de professores da casa e de representantes dos movimentos, para debater a relação entre o Direito e as demandas daqueles. É muito importante a construção desse debate em conjunto com os movimentos, já que a vivencia deles é um considerável acréscimo. Também nos propomos a construir na faculdade a REPED (Rede Popular de Estudantes de Direito). Está prevista, durante nossa gestão, uma publicação sobre esse tema, o que será feito com o intuito de aprofundar esse importante debate na Faculdade. Essa publicação traduziria a experiência do núcleo, além de trazer debates (jurídicos ou não) dos movimentos.

_Fórum Social Mundial: o Fórum Social Mundial é um importante evento que ocorre anualmente, de modo a construir uma alternativa de organização mundial ao sistema do grande capital. Ele aborda temas importantes para o Brasil e para os estudantes de Direito, como desenvolvimento e justiça social. No ano que vem, em Janeiro, será realizada mais uma edição do FSM, em Belém do Pará. Nossa proposta como gestão é montar uma oficina do XI no FSM (proposta confirmada por autoridades do evento), para discutir o tema da Universidade Popular. O financiamento da viagem de alunos interessados é algo previsto. Essas atividades, importa acrescentar, serão retomadas e desenvolvidas com o restante dos alunos na Semana de Recepção aos Calouros, para que todos possam se inteirar e participar dos importantes debates desenvolvidos naquele espaço.

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