Carta-Programa 2009 - Finanças e Orçamento Participativo

_finanças e orçamento participativo

O Centro Acadêmico XI de Agosto é, dentre as entidades de base do movimento estudantil brasileiro, a que possui o maior patrimônio. Entretanto, nos últimos 2 anos o nosso CA sofreu grandes mudanças na sua realidade financeira. Após uma perda significativa de recursos em 2007, com a saída dos Outdoors do Campo do XI e da Antena da Vivo, o XI ganhou, em Novembro do mesmo ano, uma ação que acrescentou 5 milhões ao seu patrimônio. Tal montante foi quase integralmente revertido para um Fundo de Investimentos, do qual sairão as receitas que serão dividas entre as entidades estudantis. Em Assembléia Geral, ficou decidido que 50,1% destes rendimentos caberão ao Centro Acadêmico, o que significa algo em torno de 40 mil reais por mês.

Dada tal realidade, é imperativo que a seriedade, o compromisso e a transparência sejam pilares da administração financeira dos recursos da entidade. É nesse sentido que a Gestão assumirá a responsabilidade pela captação de recursos externos para o nosso Centro Acadêmico, de modo a viabilizar a execução de nossos projetos. Porém, nós, do Fórum da Esquerda, acreditamos que se deve ir além. Como parte de uma idéia global de politização e engajamento do nosso Centro Acadêmico, queremos que a administração esteja diretamente envolvida neste nosso projeto para a entidade.

Acreditamos que isso se dá por meio da busca pela aproximação dos alunos e alunas ao cotidiano da administração do XI, através da democratização das questões orçamentárias. Afinal, quando lidamos com escolhas de alocação de recursos estamos tratando de opções políticas que definirão o modelo de Centro Acadêmico que teremos.

reuniões abertas de prestação de contas

A prestação de contas aos alunos, mais do que ato administrativo ou obrigação estatutária da diretoria, pode se transformar num importante espaço de debates sobre o XI de Agosto. Durante o ano de 2008, a prestação de contas foi somente um documento disponibilizado, com muito atraso, no site da entidade. Para além da disponibilização da prestação de contas de acordo com a periodicidade exigida no Fundo de Investimentos, a realização de reuniões abertas trimestrais de prestação de contas é também o compromisso com o envolvimento dos associados do XI na vida financeira de nossa entidade. Através de tais reuniões, a Gestão abre um importante espaço de questionamento e crítica acerca das suas escolhas políticas.

divulgação das prestações de contas das entidades

Assim como o Centro Acadêmico, 6 outras entidades receberão os recursos provenientes das rendas do XI. São elas a Atlética, o Departamento Jurídico, o SAJU, o NEI, a Casa do Estudante e a Academia de Letraz. Tais entidades estão comprometidas à prestação de contas periódica para o recebimento dos seus recursos. Com o intuito de aumentar a transparência e o conhecimento dos alunos e alunas acerca das atividades que desenvolvem as entidades, além de possibilitar o debate de mérito sobre o XI como um todo, o Fórum da Esquerda se compromete a publicizar, por meio de Site e Informe Eletrônico, suas prestações de contas.

orçamento participativo

Criado durante a década de 80 em Porto Alegre pela prefeitura de Tarso Genro, e trazido em 1999 para a nossa Faculdade, o Orçamento Participativo é um instrumento fundamental da democracia direta. Ora, a melhor maneira de efetivar materialmente a democracia é democratizando o poder decisório e fazendo das pessoas sujeitos políticos ativos, propondo e escolhendo os rumos que deve tomar sua cidade, seu Estado ou sua entidade estudantil. O OP é mais uma das maneiras de catalizar a participação e o envolvimento do associado do XI nas escolhas financeiras do nosso Centro Acadêmico. Em 2001 a destinação do OP foi uma reforma na sede do DJ, e em 2007, ultima vez que foi realizado, foi concretizada uma urgente reforma na parte elétrica da Casa dos Estudantes.

Propomos que o Orçamento Participativo seja realizado em 3 etapas:

1. ABRIL - Criação e apresentação pela Diretoria do Regimento do OP, com o detalhamento das faixas nas quais serão encaixados os projetos apresentados. Divulgação e discussão através de plenárias no pátio a todos os alunos e alunas para que tomem conhecimento do instrumento e tenham propriedade para utilizá-lo.
2. MAIO - Período de apresentação dos projetos pelos alunos em plenárias que permitam o efetivo debate e a construção das propostas. Realização de debates na Sala dos Estudantes e divulgação de Cartilhas com os projetos apresentados. Compromisso da Gestão com a ampla divulgação e com o fomento ao debate.
3. JUNHO - Votação, através de Urna no Pátio, dos projetos apresentados.
4. SEGUNDO SEMESTRE – Fase Executória. A Gestão formará comissões, envolvendo membros da diretoria e outros alunos, para o acompanhamento da execução dos projetos vencedores. A idéia é aumentar a transparência e o envolvimento da Faculdade também nesta fase.

*programa de participação do aluno: O PPA, aprovado este ano em Assembléia Geral dos Estudantes, além de representar um engessamento de boa parte da receita do Centro Acadêmico e de seu patrimônio, e de ser mais um instrumento de burocratização, tanto da Gestão quanto da própria participação do aluno, não é nenhuma invenção da roda. Ele congrega outras duas siglas, que são o OP (Orçamento Participativo), aprovado por AGE em 1999, e o FIA (Fundo de Iniciativas Acadêmicas), que apesar dos seus inúmeros artigos, não consegue precisar a definição das iniciativas que abarca. Nos comprometemos a destinar 70% dos recursos do PPA ao OP, projeto que consideramos mais democrático e com um maior viés de politização, por permitir a criação de espaços de debates sobre os projetos apresentados.