13 maio 2010

Estudantes Paralisados!

Em um dos momentos políticos mais expressivos e mobilizados dos últimos anos, os estudantes da Faculdade de Direito deliberaram ontem pela completa paralisação de suas atividades. Em um ato que reuniu mais de 1000 pessoas no Pátio das Arcadas, os alunos da Faculdade demonstraram de forma muito clara a força política que têm na conquista de suas pautas concretas e reivindicações, manifestando com professores e funcionários toda a indignação acumulada com a transferência arbitrária das bibliotecas e as portarias do Rodas. Essa decisão dos estudantes é reflexo de um quadro anterior, que já se mostrou com Rodas enquanto Diretor e continua agora que é reitor: o grande lapso de democracia que persiste em nossa Universidade.
            No segundo semestre de 2009, João Grandino Rodas determinou que as salas recém-reformadas seriam nomeadas como Pinheiro Neto e Pedro Conde devido à doação das verbas vindas das famílias deles. Com essa situação, fizemos um abaixo-assinado contra a nomeação das Salas Pinheiro Neto e Pedro Conde, que contou com mais de 500 assinaturas. Em plebiscito, os alunos posicionaram-se majoritariamente (70%) contra a nomeação dessas Salas. O assunto, desde então, tem sido colocado em pauta na Congregação pelo Professor Marchi com o intuito de evitar essa nomeação. Em seu último dia como Diretor, Rodas nomeou, com suas portarias obscuras, as duas salas, decisão que foi referendada pela Congregação de Abril.
            A transferência das bibliotecas, feita no final de janeiro, também gerou uma insatisfação dos alunos. Insatisfação essa que começou com o descumprimento do prazo inicial para a reabertura das bibliotecas, prevista para o dia 15 de março, quando iniciou a campanha “Cadê a Biblioteca?”. Hoje, completamos 108 dias sem as Bibliotecas Departamentais, e as péssimas condições do prédio já causaram danos à parte do acervo, além de expor usuários e funcionários a condições insalubres.
            Não bastasse isso, os professores João Grandino Rodas e Paulo Borba Casella deram afirmações reiteradas de autoritarismo nas últimas semanas, com ameaças aos professores que se colocaram contra as atitudes do Reitor, dando prova de que acreditam que o poder na Universidade está restrito ao seu círculo de influencia.
            As atitudes unilaterais de Rodas e Casella, porém, não são manifestações isoladas nas estruturas de poder da USP. O que se viu na nomeação das salas e na questão das bibliotecas, além de apontar para um projeto de precarização da educação pública e de privatização do ensino e pesquisa, reflete a mais completa falta de democracia nas instâncias deliberativas de nossa Faculdade. Não é possível qualquer diálogo ou compromisso com os estudantes e funcionários enquanto as eleições na universidade forem restritas a um pequeno grupo de professores titulares, que não representam nem mesmo a comunidade docente da USP. A escolha de Rodas na última eleição, o segundo colocado de uma lista tríplice enviada para o governador, deixa ainda mais evidente os problemas estruturais de democracia que existem em nossa Universidade.
            Apenas com mobilização e muita pressão política os estudantes serão capazes de derrotar os desmandos de Rodas em nossa Faculdade! O ato de ontem mostrou a força que o conjunto nos proporciona para a conquista de uma faculdade cada vez mais pública, democrática e autônoma. Nesse sentido, nós, do Fórum da Esquerda, reiteramos o texto distribuído em conjunto com os demais grupos políticos ontem na Faculdade: queremos a saída do professor Casella e a imediata revogação das portarias do Rodas! Faremos, nos dois períodos, aulas públicas que discutirão o tema da democracia na universidade, com os professores Gilberto Bercovici (9h) e Massoneto (19h). Além disso, serão promovidas reuniões abertas às 11h e às 20h onde franciscanas e franciscanos decidirão os rumos da paralisação. Por isso, reforçamos o chamado a todos os alunos e alunas para se juntarem à paralisação de hoje!

Sobre a greve dos funcionários da USP

Na assembléia realizada pelo SINTUSP – Sindicato dos Trabalhadores da USP – no dia 29 de abril, os funcionários deliberaram pelo início da greve no dia 5 de maio e por tempo indeterminado. Para podermos avaliar tal evento, é preciso que, primeiro, o coloquemos dentro de seu contexto. A greve é resultado das diversas demonstrações de descaso para com os funcionários por parte do Reitor João Grandino Rodas: seu evidente desinteresse em discutir o ajuste salarial e a melhoria das condições de trabalho dos trabalhadores da Universidade de São Paulo são prova disso. Tendo ajustado, no início do ano, o salário dos docentes em 6%, Rodas rompeu a histórica isonomia entre as categorias ao não estender tal ajuste aos funcionários.
Ao ser empossado Reitor da USP, João Grandino Rodas assumiu com um discurso que buscava consolidar sua imagem como a do “Reitor do Diálogo”. Tentando demonstrar o propagandeado, recebeu, no dia 16 de março, os representantes do SINTUSP, que colocaram suas reivindicações: extensão do ajuste de 6% aos funcionários e acréscimo de R$200,00 fixos, prometidos pelo Comunicado Cruesp (Conselho dos Reitores das Universidades Estaduais Paulistas) nº 3/2007 e ainda não incorporados aos salários tanto de funcionários quanto de professores.
[[[Sem resultados reais]]] O fracasso dessa reunião levou os trabalhadores a sua primeira paralisação, ainda ao fim de março. A partir daquele momento, a postura do Reitor foi crucial para que os trabalhadores tomassem cada decisão: não mais estando Rodas “disponível” às negociações,restaram como únicas alternativas as demais paralisações e, por fim, a decisão de greve com piquetes. No dia anterior ao início da greve, a Reitoria divulgou comunicado aos funcionários, no qual ameaçou não pagar os dias parados e avisou que haveria “uso de força caso seja necessário” no trato com aqueles que realizassem piquetes. Tais atitudes da Reitoria são exatamente o contrário do que foi pregado por Rodas em sua campanha e demonstram que o atual Reitor está disposto a, em vez de abrir dialogo, endurecer no trato com aqueles que deledivergem. 
A truculência de João Grandino Rodas é conhecida entre nós, franciscanos. E foi justamente esse modo de proceder que o atual Reitor utilizou para se fortalecer frente à linha-dura da Universidade, durante o processo que levou a sua eleição. Apesar disso, conseguiu apenas o segundo lugar na lista tríplice enviada para o ex-governador, José Serra, que, mesmo assim, o escolheu para o cargo, por conta de sua proximidade política com o Governo do Estado.
A pauta de reivindicações da greve dos trabalhadores da USP traz, dentre outras, as exigências do respeito à isonomia entre as categorias, ou seja, a extensão do ajuste de 6% aos funcionários; o aumento de 16%, correspondente à inflação do período maio de 2009 a abril de 2010; a incorporação dos R$200,00 fixos aos salários, promessa feita pelo Cruesp ao fim da greve de 2007 e ainda não cumprida; a melhoria das condições de trabalho nos restaurantes universitários (que contam, há anos, com um número insuficiente de funcionários); a manutenção da vinculação do Hospital Universitário com a Universidade e a melhoria das condições de trabalho no mesmo; participação efetiva do Cruesp na luta pelo aumento do investimento na Educação Pública em geral; fim das terceirizações que precarizam o trabalho dos funcionários e absorção dos terceirizados pela Universidade; e o aumento do repasse da Universidade para o setor de permanência estudantil, também conhecida como gratuidade ativa, mais especificamente no caso das moradias estudantis. Postas tais questões, é importante esclarecer alguns pontos.
Em primeiro lugar, cabe ressaltar que a pauta de reivindicações acima exposta compreende a pauta unificada do chamado Fórum das Seis, composto pelos sindicatos de docentes e funcionários da USP, da UNESP e da UNICAMP, com participação livre aos Diretórios Centrais do Estudantes – DCEs – das três universidades estaduais. Em segundo lugar, é preciso entender que a luta do Fórum da Seis e, na USP, do SINTUSP, é uma luta não apenas por melhores condições de trabalho e por aumento salarial, mas uma luta em defesa de um projeto de Universidade pública, gratuita e de qualidade. Quando o Sindicato dos Trabalhadores da USP defende o aumento do investimento em moradias estudantis, está lutando pela permanência de muitos estudantes que, de outra forma, não poderiam estar e estudar na Universidade de São Paulo. Buscam, assim, unificar as pautas e as lutas de funcionários e estudantes, no sentido de combater a política do Reitor João Grandino Rodas, que tenta claramente dividir as categorias e isolá-las - política visível quando do aumento do salários dos professores sem o respectivo aumento para os funcionários.
A despeito da legitimidade que tais reivindicações conferem à greve dos funcionários, há certos discursos recorrentes que procuram derrubar essa legitimidade, sendo o mais comum aquele que segue na lógica da banalização da greve. Ele se constrói ao atribuir a periodicidade da greve não à falta de democracia na Universidade e à dificuldade dos trabalhadores de lutarem por seus direitos, mas à noção de que estes são "vagabundos". Se tal visão já é ruim por ser extremamente preconceituosa, torna-se ainda pior em sua versão radicalizada, quando passa a respaldar e legitimar as ações truculentas que são tomadas contra os grevistas - desde agressões por parte de alguns estudantes até ofensivas da força policial, contando com o uso de bombas de efeito moral, spray de pimenta e cassetetes. Assumindo o mesmo sentido do processo de criminalização dos movimentos populares, tal discurso visa a imprimir uma suposta violência intrínseca à ação grevista, tornando, assim, aceitável qualquer gesto truculento em resposta.

Trata-se de um discurso particularmente perigoso nos dias de hoje, quando a USP tem como Reitor o mesmo homem que autorizou a entrada da Polícia Militar no campus no ano passado; que fechou a Faculdade de Direito da noite para o dia por conta da passeata em repúdio à ação da PM, não respeitando os procedimentos administrativos; e que já autorizou o “uso de força”, revendo sua hipócrita medida de meses atrás, quando revogou o próprio parecer que autorizava a entrada da PM na USP. Não é absurdo esperar de nosso Reitor uma ordem violenta diante da greve ou dos piquetes - e, em tal situação, o discurso acima descrito apenas contribuiria para fortalecer a linha-dura da burocracia universitária.
Pelo mérito da pauta que os funcionários trazem e por seu direito a lutar por sua categoria, o Fórum da Esquerda apóia a greve dos funcionários da USP. O autoritarismo e a falta de diálogo do Reitor João Grandino Rodas traçou uma linha no chão. Dado isso, consideramos que apoiar tal greve – meio concreto de luta pela efetivação da pauta trazida pelo Fórum das Seis em nossa Universidade – é estar do lado que se põe em defesa de uma Universidade verdadeiramente pública, democrática, de qualidade e socialmente referenciada na produção de conhecimento.

A importância da Casa do Estudante

A Casa do Estudante, local que já abrigou muitos franciscanos e franciscanas, é uma das entidades mais necessárias à nossa Faculdade. A sua essencialidade não está apenas na sua importância histórica ou no carinho que seus antigos moradores tem por ela: sua função é premente em uma Universidade Pública, sendo um elemento fundamental para a permanência de estudantes de baixa renda. É evidente que essa não é a única forma que deve ser fornecida para fazer valer a permanência, mas, com certeza, é algo indispensável para a consecução desse objetivo que, na verdade, está inserido num contexto mais amplo de direito à educação.
A defesa da Casa do Estudante já seria importante por todos os motivos acima elencados. Mas, ela se faz ainda mais importante porque estamos tratando de um modelo de administração dessa entidade que, diga-se, nem sempre foi assim. A atual administração da Casa conta com um projeto de auto-sustentabilidade do espaço, o que é fundamental para que qualquer entidade ande com suas próprias pernas. É evidente que existem ainda dificuldades, muito por conta da insuficiente verba destinada à Casa no processo de Redivisão ocorrido em 2008, mas, o atual saldo é positivo porque a execução desse projeto está em curso.
Um assunto bastante debatido na Faculdade há alguns anos é o relativo à passagem da Casa para o COSEAS (Coordenadoria de Assistência Social da USP). Em tese, não haveria nenhum problema na passagem de uma entidade nossa para a Universidade, que tem a obrigação de efetivar a permanência dos estudantes. O problema, entretanto, surge na análise da concretude: tanto o COSEAS não tem como prioridade o investimento na Casa, o que sairia muito caro dado o descaso de diretorias pretéritas além da falta de verbas, quanto os moradores dela, seus interessados diretos, não tem interesse nesse processo.
Devemos atentar também para o fato de o COSEAS estar sendo fortemente questionado pelos moradores do CRUSP (Conjunrto Residencial da Universidade de São Paulo), que chegaram a fazer uma ocupação num dos blocos residenciais. Dentre as reivindicações estão a falta de vagas; a grave tentativa de privatização do espaço de moradia para o Banco Santander; a terceirização e a precarização das condições de trabalho em órgãos admisnitrados pela Coordenadoria; e a política de vigilância em relação aos moradores, que pode ser constatada em relatórios de guardas universitários, expostos em painel em frente ao prédio ocupado, nos quais se registram atividades de moradores, controle de frequência e comunicados de ocorrências.
Uma eventual transferência não se trata de uma questão de eficiência administrativa do XI de agosto, o grande responsável por prover recursos a essa entidade, mas de uma escolha política. E, sabendo que o COSEAS não reunirá os esforços necessários para atender aos estudantes que necessitam dessa assistência, que sua política em relação à moradia estudantil está sendo frontalmente questionada pelos alunos que utilizam o CRUSP, que os moradores da Casa querem continuar a ser uma entidade do CA por serem os melhores gestores para o local em que irão viver nos próximos anos, principalmente pelas últimas boas gestões, o Fórum da Esquerda se coloca contra a transferência da Casa do Estudante para o COSEAS.
Para que esse indesejado processo ocorra são necessárias duas coisas: vontade política da gestão e Assembléia Geral para que o Estatuto seja alterado. Quanto à opinião da gestão, esperamos que eles ouçam as colocações dos alunos, inclusive as nossas, e que não deixem de considerar o posicionamento dos próprios moradores da Casa. Quanto à Assembléia, frisamos que sua realização deve ser presencial, de acordo com o Estatuto do XI: só assim é possível travar um debate democrático de ideias, pois trata-
se de um ambiente no qual todos e todas têm direito à fala e a serem ouvidos, o que possibilita que se modifique e aperfeiçoe as propostas até então apresentadas ou mesmo que se coloque uma nova solução. Além de ser uma mudança no Estatuto do XI, o que por si só já lhe confere uma importância que exige a participação direta dos alunos, trata-se do futuro de uma entidade do XI de Agosto que possibilita que muitos franciscanos e franciscanas permaneçam na Universidade de São Paulo.

03 maio 2010

Nomeação das Salas, Congregação e o Papel dos Estudantes

Na última quinta-feira, dia 29 de abril, finalmente a conturbada nomeação das salas, realizada pela Diretoria como contraprestação às reformas financiadas por instituições privadas, foi submetida à apreciação do órgão máximo de deliberação da Faculdade de Direito: a Congregação. Nela, decidiu-se pela “legalidade e conveniência” da portaria baixada secretamente pelo antigo diretor e atual reitor, João Grandino Rodas, que nomeou duas salas da São Francisco de "J. M. Pinheiro Neto" e "Pedro Conde".

Apesar do avanço em relação à situação anterior, na qual toda comunidade acadêmica estava sendo excluída de tão importante escolha, devemos lembrar do pouco peso que institucionalmente tem a opinião dos alunos: a Congregação é composta por 65 professores, contando apenas com 3 funcionários e 4 estudantes.

Diante disso, ficou patente a necessidade da organização dos estudantes para fazer reverberar a sua voz e externar seus anseios: a não nomeação das Salas Pinheiro Neto e Pedro Conde, opinião auferida em abaixo-assinado organizado pelo Fórum da Esquerda, com mais de 500 assinaturas, e em plebiscito organizado pela Representação Discente e pelo Centro Acadêmico.

Por isso, o Fórum da Esquerda, desde segunda-feira, organizou uma mobilização com os estudantes, que se iniciou com uma oficina de cartazes chamando os alunos e alunas para se manifestarem frente às portas fechadas da Congregação, como forma de pressão para que considerassem a opinião da comunidade discente. Prezando pela unidade do movimento já iniciado, também participamos de reuniões abertas chamadas pela gestão do Centro Acadêmico, nas quais tomamos a iniciativa de propor a redação de um Manifesto contrário à nomeação das salas, proposição essa que contou com a adesão da maioria dos grupos ali presentes. Também foi na ocasião combinado que o manifesto deveria ser a linha do discurso do Presidente do XI de Agosto, que extraordinariamente teve a possibilidade, concedida pela Congregação, de se manifestar durante a plenária.
Na quinta-feira à tarde, o hall e as escadarias do primeiro andar estavam cheios de estudantes. Conforme os professores e funcionários chegavam, recebiam o manifesto dos alunos e eram chamados à responsabilidade, dada a relevância da decisão que iriam tomar. A pedido dos alunos, alguns chegaram a discursar, como Alexandre Pariol, representante dos funcionários, e o profº Dárcio Roberto Martins Rodrigues, da cadeira de Direito Romano, que, ao ser perguntado sobre o que achava sobre as salas Pinheiro Neto e Pedro Conde, respondeu: "Para mim não há Sala Pinheiro Neto e Pedro Conde, há Auditório Goffredo Silva Telles e Sala Antônio Junqueira de Azevedo".

Para acompanhar os acontecimentos, membros do Fórum da Esquerda elaboraram um placar e um cartaz com os dizeres "Congregação Minuto a Minuto”, que foram afixados nas paredes do 1º andar. Ao longo do ato que se seguiu, os cartazes foram preenchidos com fatos ocorridos ao longo da reunião, através de informações passadas por Representantes Discentes da Congregação, que participavam da deliberação, e com os nomes dos professores que se posicionavam contra ou a favor da nomeação das salas.

Após horas de discussão, deliberou-se a favor da conveniência e legalidade das portarias do ex-diretor. Ao contrário da reivindicação dos alunos, as salas passariam a se chamar, de fato, Pinheiro Neto e Pedro Conde. Quando informados de tal fato pelos representantes discentes, os alunos presentes se dirigiram maciçamente ao corredor que leva à sala da Congregação. Indignados, aos gritos de “Vergonha! Vergonha!”, os alunos ali reunidos aplaudiram alguns professores, vaiaram outros e, ao fim, decidiram por uma reunião nas escadas para decidir o que fazer. Lá, por iniciativa do Fórum da Esquerda, encaminharam-se na direção das salas para cobrir com um pano preto as placas que as nomeavam, num gesto simbólico de negação aos nomes.

Vale ressaltar aqui que um dos professores favoráveis à nomeação das salas foi o atual Diretor Antônio Magalhães Gomes Filho. Apesar da presença em audiências públicas e da disposição em conversar com os estudantes, o que marcaria um movimento de diálogo com os alunos, o atual Diretor dá continuidade ao projeto do seu antecessor, João Grandino Rodas, por quem foi apoiado na sua eleição. Podemos ter o fim da truculência, mas isso não implicará necessariamente no significativo aumento no poder decisório dos estudantes dentro das instituições oficiais da Faculdade. Resta ver o espaço que será inicialmente aberto aos alunos na comissão de elaboração do Plano Diretor, e quanto seremos capazes de tensionar por mais participação.


O papel da mobilização estudantil
Assim como nos demais órgãos de deliberação da Universidade de São Paulo, mesmo à primeira vista é fácil perceber o quão pouco representados estão os alunos e os funcionários na Congregação: a cada quinze votos de professores, os alunos têm um voto, e, os funcionários, menos de um. Sendo tal espaço tão antidemocrático, torna-se claro que não basta aos alunos apenas se posicionarem institucionalmente, através de seus Representantes Discentes, é preciso também que firmem sua opinião de outras formas.

A força da opinião dos alunos, que, diferente do que pode parecer à primeira vista, não é pouca, só se faz sentir a partir de um movimento coletivo de ampla adesão. Ou seja, os alunos precisam estar bem organizados para conseguir a vitória de suas reivindicações nesses espaços. O instrumento mais poderoso de demonstração dessa opinião é a presença direta dos alunos numa mobilização.
O ato do dia 29 de abril, em frente à Congregação, vem exatamente nesse sentido de organização e mobilização. Assume um papel tático de pressão política, tendo sido instrumento valioso de conquistas já em diversas ocasiões. Não fossem ações desse tipo, dificilmente os estudantes teriam conquistado, em 2008, o fim do projeto de implementação de catracas e câmeras de segurança na Faculdade. Apesar da derrota, ao menos parcial, que tivemos nessa questão da nomeação das salas, temos de entender o valor desse tipo de manifestação, que se mostra muito atual, e duvidar dos reais interesses dos que desacreditam nas reivindicações dos estudantes.

É papel fundamental do Centro Acadêmico ser capaz de organizar e mobilizar os alunos em torno de questões de tanta importância, de forma que elas possam se concretizar e que a voz dos estudantes seja realmente ouvida. Por tudo isso, o Fórum da Esquerda se preocupou em fortalecer o movimento contrário à nomeação das salas colocando muita força no ato de quinta-feira à tarde. Infelizmente, não se pôde verificar o mesmo em relação aos nossos representantes do Centro Acadêmico: materializar o interesse dos alunos está longe de ser a atitude da atual gestão do XI de Agosto, com a qual temos que nos preocupar, inclusive, no que tange à coerência de seu discurso.


A unidade do movimento estudantil
Desde o início da movimentação dessa semana, o Fórum da Esquerda primou pela união dos estudantes. Estivemos presentes nas duas reuniões abertas chamadas pela atual gestão do Centro Acadêmico, na quarta-feira, propondo uma ação conjunta: com o objetivo de fortalecer a mobilização para o ato e de levar a opinião dos alunos textualmente para os professores da Congregação, sugerimos que fosse escrito um Manifesto conjunto, deixando de lado uma série de pontos que considerávamos importantes em nome de uma política de aliança e consenso mínimo entre o Fórum e os demais grupos. Além disso, ajudamos na construção das balizas que deveriam nortear o discurso a ser feito pelo atual Presidente do XI de Agosto na Congregação.

Desde antes, teríamos diversas razões para suspeitar da postura da atual Diretoria do XI de Agosto. Em 2009, quando a questão das salas foi colocada, a gestão de início se esquivou de tomar posição; como se não bastasse, num primeiro momento, evitou até consultar os alunos sobre a sala Pinheiro Neto, fazendo um plebiscito somente sobre o auditório Pedro Conde. Tal consulta só veio depois de muita pressão dos estudantes, inclusive do Fórum da Esquerda, e teve como resultado 70% dos alunos contrários à nomeação das salas Pinheiro Neto e Pedro Conde.

Quando, no final de janeiro, no último dia de sua gestão, o ex-diretor baixou a portaria que nomeava as salas, a gestão nada fez para defender o interesse dos alunos: ao invés disso, o atual Presidente do XI assinou uma carta na qual apoiava integralmente a modernização até hoje implementada por João Grandino Rodas, cujas maiores realizações foram justamente a reforma das salas e sua posterior nomeação, além do mal planejado e absurdo processo de mudança das bibliotecas.

Ainda assim, em nome do interesse dos alunos, o Fórum da Esquerda prezou pela unidade do movimento contrário à nomeação das salas, acreditando que a atual gestão do Centro Acadêmico era realmente contrária a esse processo e à conseqüente nomeação, e que, portanto, seria enfática em transmitir esse posicionamento frente à Congregação.

No entanto, durante o ato, tal unidade se confirmou uma ilusão. Primeiramente, foi com muito pesar que notamos que, enquanto os membros do Fórum da Esquerda se mobilizavam, puxavam palavras de ordem e estavam preocupados em manter os alunos no movimento, inclusive correndo atrás do que se passava dentro da Congregação e procurando tornar tais novidades públicas para todos os presentes, os membros do Movimento Resgate Arcadas e do Grupo Paradigma ficavam apenas pelos cantos do hall dos elevadores, conversando entre si em pequenas rodas. Cabe, já aí, questionar que tipo mobilização realmente desejavam, se não estavam dispostos a se fazerem ouvir pelos presentes. A diferença de concepção de movimento estudantil entre o Fórum da Esquerda e os demais grupos ficou muito clara: viu-se o contraste entre uma postura corajosa, pró-ativa, mobilizadora e que conseguiu manter por mais de 4 horas diversos estudantes em frente a uma sala com as portas fechadas, contra uma postura covarde, desmobilizada e desligada da luta pelos objetivos dos estudantes.

Não menos grave do que isso foi o discurso lido pelo Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto perante a Congregação. Diferente do discutido nas reuniões abertas, tal discurso priorizou mais uma vez o elogio ao projeto de modernização da Faculdade, encampado pelo ex-Diretor e pela Associação dos Antigos Alunos, em detrimento do repúdio à nomeação das salas, que foi mencionado apenas em segundo plano.
O Fórum da Esquerda é favorável a mudanças na Faculdade, mas admite que isso pode se dar de diversas formas e em diferentes direções, não sendo o projeto de modernização apresentado necessariamente consensual. Além disso, os alunos confiaram que seu representante se focaria em defender a não nomeação das salas, motivo pelo qual estavam todos ali reunidos. Ao invés disso, a atual gestão do Centro Acadêmico XI de Agosto preferiu elogiar o projeto de modernização da ex-Diretoria, concretizado em parceria com a Associação de Antigos Alunos.

Para completar, o representante da Associação acusou os alunos de incoerência, ao trazer a informação de que a ex-presidente, Talita Nascimento, da anterior gestão Resgate, teria assinado como testemunha o contrato de doação com encargo da sala Pedro Conde. Para além da discussão sobre o termo técnico, – a gestão do Centro Acadêmico alega que a ex-presidente assinara "apenas" como testemunha, esquivando-se da consideração de que quem testemunha a celebração de um contrato acaba por atestar sua validade – a principal questão trazida à tona foi o fato de tal assinatura nunca ter sido informada aos alunos em nenhum dos diversos espaços onde a questão fora discutida. A falta da publicidade dessas informações compromete, em muito, a transparência da gestão com seus associados, além de ter afetado a unidade do movimento no ato de quinta-feira, vez que a revolta com tamanha irresponsabilidade retirou, por alguns momentos, o foco da mobilização.

O que fazer daqui para frente
É natural que, após a derrota da última quinta-feira, o movimento organizado dos estudantes contra a nomeação das salas sofra um refluxo, resultado do desânimo dos mesmos. É, no entanto, necessário manter o vigor da mobilização e manter acesa a discussão. O Fórum da Esquerda já está pensando em possibilidades de atuação jurídica que invalidem a nomeação das salas. Além disso, não podemos desconsiderar as possibilidades de recurso na própria Congregação ou em outros órgãos de deliberação da USP, como o Conselho Universitário.

É muito importante que, a partir de agora, iniciemos uma discussão sobre o Plano Diretor da Faculdade, que pretende vincular o projeto de modernização das Arcadas pelos próximos dez anos. Segundo alguns professores, tal plano ainda teria poder para rever a nomeação. Apesar de não sabermos se esta revisão realmente é possível, é certo que ele regulará como vai se dar a relação da Faculdade com os investimentos privados, e, portanto, com possíveis nomeações de salas no futuro.

Além disso, ele será elaborado por uma comissão, na qual o Diretor promete participação dos alunos, e que devemos lutar para que seja a mais ampla possível. Portanto, é preciso que iniciemos uma discussão sobre qual é a melhor forma para que a captação de recursos privados não fira o princípio da autonomia da universidade, principalmente no que se refere às estruturas de poder, ao ensino, à extensão e à pesquisa.

25 abril 2010

Carta aberta do Fórum da Esquerda ao Poder Público 
 

O Fórum da Esquerda, grupo político estudantil da Faculdade de Direito da USP, vem, por meio desta carta, manifestar insatisfações em relação às atitudes do poder público no tratamento da população de rua do Centro Histórico de São Paulo, muitas delas presenciadas cotidianamente pelos alunos do Largo de São Francisco. Essa manifestação é fruto da construção de alunos da Faculdade com o Movimento Nacional da População de Rua, e vem trazer algumas das reivindicações, urgentes, deste movimento.

A partir de suas políticas públicas e da sua atuação em relação às questões sociais, a Prefeitura de São Paulo tem deixado claro a quem serve o seu projeto de planejamento urbano. Tal projeto se mostra em consonância com o interesse do capital privado e das grandes imobiliárias, concretizando um processo de gentrificação dos espaços urbanos que são interessantes para tais agentes. A gentrificação consiste na substituição de uma classe social, desprivilegiada, por outra, privilegiada, num determinada área urbana. Ou seja, trata-se da expulsão da população pobre, tanto aquela que está numa habitação quanto a população de rua, e, no seu lugar, acomoda-se as pessoas de classe média ou alta. O processo ocorre de acordo com os interesses do mercado imobiliário e tem como consequencia a periferização dos pobres.

É nesse sentido que vão os projetos de "revitalização", ou seja, de supostamente "devolver a vida" a áreas urbanas - presume-se que porque habitada por pessoas pobres, a área está "degradada" e seu processo de "regeneração" não consiste em melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, mas sim em expulsá-las do local, substituindo-as por pessoas de renda elevada. Some-se a isso que tal projeto é com investimento público, feito pela Prefeitura, e confere poderes de natureza estatal à iniciativa privada, permitindo desapropriações arbitrárias, e o despejo de várias famílias.

A expulsão de pessoas pobres das áreas centrais da cidade, especialmente da população de rua, faz com que sua exclusão se torne ainda maior, pois o Centro, em relação à periferia, comporta muito mais serviços públicos, como saúde, educação e lazer, e oportunidades de trabalho e sustento. Diversas ações promovem esse deslocamento forçado, impossibilitando que essas pessoas tenham direito ao centro. Exemplo disso foi o fechamento recente de dois albergues no Centro, que atendiam número significativo de pessoas, restringindo suas opções à periferia. Também é significativo o caso da Nova Luz: inserida na lógica da "revitalização", existe para que as empresas imobiliárias possam "revender o que compraram a preço de Cracolândia por preço de Nova Luz". Assim, privilegia-se o lucro de um setor em detrimento do direito à moradia e ao Centro de uma ampla parcela da população.

Consoante com essa lógica, está a violação diária de outros direitos humanos da população de rua. Além do descaso e da falta de políticas públicas sérias relativas a essa população, vemos cenas como pessoas que dormem na rua sendo molhadas por agentes públicos e o tratamento violento da população pela polícia, além de muitas outras que não chegam aos nossos olhos. Dentre elas, está a retirada dos canis e dos estacionamentos para carroças nos albergues que começavam a ser estabelecidos na gestão anterior: essas medidas ampliavam o acesso aos albergues, pois não seria necessário abandonar a carroça, instrumento de trabalho, e o cachorro, para se instalar neles. Outra é a falta de preparo e formação específica das pessoas que prestam serviços nos albergues, que são em geral ex-agentes penitenciários capacitados para atuar com outra realidade. Por fim, pode-se apontar a falta de higiene dos albergues, que expõe altamente as pessoas a doenças, em especial a população feminina, que tem necessidades diferenciadas.


Tais escolhas demonstram o descaso com a garantia de direitos fundamentais e a total surdez do governo municipal em relação às demandas dos movimentos sociais, que lutam pela concretização dos direitos sociais no Centro. É importante ressaltar que tais ações do poder público não são pontuais nem são feitas por acaso, mas são pensadas de modo sistemático, constituindo um modelo de desenvolvimento urbano e social.
Desse modo, nos manifestamos contra tais posturas e contra esse projeto de cidade, por acreditar que a população pobre também tem direito ao Centro, e que a população de rua não pode ser tratada como um problema de paisagem ou um problema de polícia. Por isso, reivindicamos as seguintes políticas:

Inserção da população em situação de rua no censo do IBGE, de modo a obter dados quantitativos e o perfil, possibilitando a elaboração de políticas públicas condizentes e adequadas a essa realidade; 
Criação de um centro de referência em direitos humanos para a população em situação de rua, incluindo uma ouvidoria específica, uma vez que hoje a população não tem voz e tampouco a quem recorrer quando vê seus direitos violados;

Melhoria da administração e das condições dos albergues, que não possuem profissionais capacitados para tal ocupação, que têm limitações que impossibilitam a permanência daqueles que trabalham na coleta de lixo reciclável (não há local para colocar a carroça);

Repensar o albergue pensando na condição das mulheres em situação de rua, para atender necessidades específicas de higiene;

Incluir noções de direitos humanos na formação de agentes que tratarão com essa população, desde funcionários de albergues até policiais, abarcando uma nova visão em relação a essa população, já que atualmente não há qualquer preparo.
 
Nesse sentido, esperamos que sejam empreendidos esforços no sentido de respeito dos direitos humanos da população de rua e na elaboração de políticas públicas sob uma nova perspectiva, atenta para a consolidação dos direitos sociais.

03 agosto 2009



Um XI mais democrático é um XI mais transparente!

Para que a democracia possa ser concretizada, um elemento é imprescindível: a transparência. Só assim é possível que todos tenham a chance de acompanhar o processo de implementação das escolhas políticas que fazem seus representantes e ter controle sobre elas. No XI de Agosto não pode ser diferente. Foi por isso que membros do Fórum da Esquerda, juntamente com outros alunos presentes da reunião do dia 26 de junho com a diretoria do Centro Acadêmico, pediram para que fosse divulgado o projeto da reforma de um dos espaços estudantis da Faculdade de Direito: o Porão.

Apesar de a transparência ser um direito básico para os associados do XI, presente no Art. 10º do seu Estatuto, o pedido não foi atendido. Tampouco os alunos foram informados eletronicamente que no dia 7 de julho teve início a reforma. Nas reuniões abertas que a precederam, durante a semana de provas, tudo o que a gestão disponibilizou para os poucos alunos presentes foi o projeto, escolhido pela 107ª Diretoria, da arquiteta contratada. Não ficou claro o critério de contratação da profissional, pois não chegaram aos alunos os projetos concorrentes. Além disso, como a reforma não tem um preço pré-determinado, a gestão deveria ter realizado no mínimo três orçamentos, com três empreiteiros diferentes, que deveriam também ter sido disponibilizados.

Uma vez que a Diretoria não teve a iniciativa de dar todas as informações para seus associados, membros do Fórum da Esquerda vêm pedindo tais documentos para membros da gestão. Os pedidos datam desde o início das férias e se repetiram diariamente desde o dia 27. Todos os dias obtivemos negativas como resposta. Ora porque estavam na casa de uma das tesoureiras da gestão, ora porque se encontravam numa gaveta trancada da qual ela não tem a chave; isso, somado à dificuldade usual de conseguir informações devidas pelas gestões Resgate – até hoje, quase depois de um ano, não se tem notícias do contrato de trabalho dos professores do Centro de Idiomas - levam o Fórum a requisitar pública e formalmente os documentos (Ofício em anexo). Cobrar transparência nesse momento representa o mínimo frente à escolha da Diretoria em não promover a participação dos alunos nas decisões do processo de reforma.

Gostaríamos também de pedir esclarecimentos quanto à ata, conseguida depois de muita insistência, da reunião realizada entre o Centro Acadêmico e o Conselho Fiscal, no dia 29 de junho. O documento pretende justificar a realização da obra no período de 02 de julho a 05 de agosto de 2009 ao invés de 12 de dezembro de 2009 a 05 de fevereiro de 2010. A justificativa, entretanto, pareceu muito falha, uma vez que não foi disponibilizado o orçamento do período do final do ano. Apenas foi apresentado o orçamento previsto para as férias de inverno, e este não está satisfatório. Em primeiro lugar, não esclarece quem é o engenheiro responsável pela obra, questão indispensável pelo fato da reforma envolver mudanças estruturais e das partes elétrica e hidráulica do porão. Além disso, há falhas na descrição dos processos a serem executados como a não especificação da metragem da área a ser demolida e da área a ser construída. Também há erros na especificação do preço cobrado pelo empreiteiro, o qual inclui fornecimento de material bruto, mão-de-obra e equipamentos necessários; deixando de citar o fornecimento de material de acabamento.

Visando unicamente que os membros da gestão cumpram sua obrigação, inclusive prevista no Estatuto da entidade que nos representa, de prestar contas e disponibilizar os documentos em seu poder aos seus associados, fazemos essa requisição formal. Caso persista a resistência da Diretoria em negar esse direito, infelizmente teremos que tomar as medidas cabíveis para que ela cumpra o seu dever. Esperamos que, uma vez entregues, todos esses documentos estejam de pleno acordo com a lei e o interesse dos franciscanos, desta forma, mais medidas não precisarão ser tomadas.

30 junho 2009

Como anda a reforma do porão?
Reforma poderá custar 40% a mais se feita em julho, segundo arquiteta

Na última sexta-feira, dia 26/06, por insistência de alguns alunos, uma nova reunião com a Diretoria do Centro Acadêmico foi marcada para discutir o projeto de reforma do porão com os responsáveis pela obra (arquiteta e empreiteiro) – sendo que dessa vez não foram sequer enviados informes eletrônicos para as salas divulgando o espaço. Com vistas a uma participação maior dos alunos na reforma desse nosso importante espaço estudantil, o Fórum da Esquerda vem informar os principais questionamentos que foram levantados durante a reunião.

Em primeiro lugar, o projeto apresentado não se diferenciava muito daquele que tivemos contato nas reuniões com a arquiteta, marcadas na semana de provas. Foram realizadas apenas algumas pequenas alterações, como a localização da escada de acesso, por exemplo. Outras delas, como a que atendia à demanda por maior ventilação, não foram consideradas viáveis pela arquiteta responsável. A ideia apresentada do novo porão ter um ambiente único – sem a divisão entre sinuca e salão – continuou como mote desse projeto, que ainda não foi divulgado pela Diretoria à totalidade dos alunos.

O mais importante, porém, diz respeito aos gastos previstos para a obra. De acordo com o próprio engenheiro, esse valor está entre 120 e 150 mil reais, e não 90 mil como anunciado inicialmente pelo Centro Acadêmico. Isso se deve dentre outras coisas ao fato de que, além dos gastos ordinários da reforma, vai haver outros extras com equipamentos de incêndio etc. Ainda, se a reforma for executada às pressas no mês de julho, como pretende atualmente a gestão, a obra vai ficar ainda mais cara: de 20% a 40% a mais!Isso porque seria necessário contratar mais funcionáros, pagar horas extras etc. Vale dizer que, mesmo que feita a reforma nesse tempo e com esse gasto, o porão não ficaria completamente pronto – a obra se estenderia por agosto. A Diretoria do XI confirmou que, fora os patrocínios já garantidos (para a pintura e mesas de sinuca, por exemplo), o CA não dispõe atualmente de mais do que 60 mil reais para o início das obras. Uma reforma nesses termos é claramente irresponsável para com as finanças e os demais associados do XI de Agosto.

Tanta euforia em iniciar essa reforma, desconsiderando a opinião dos alunos e as próprias contas do XI, só se justifica segundo a gestão, pois, “não há a garantia que a próxima diretoria, seja ela qual for, execute a obra no final do ano”. Ora, existem diversos mecanismos que obrigam e vinculam próximas gestões, como o de Assembleia Geral. Mesmo na opinião dos responsáveis pela obra (arquiteta e empreiteiro), uma reforma do porão seria melhor se feita nos meses de Dezembro e Janeiro, não agora. Devido à pressão exercida pelos alunos durante a reunião, a gestão concordou em, ainda essa semana, convocar outra reunião para discutir a reforma. Nesse momento, cabe a nós apenas manifestarmos o quanto perderão os alunos com a política irresponsável e eleitoreira que pretende a atual gestão. Esperamos, sinceramente, que uma posição mais sensata e ciente de seus deveres para com os estudantes seja tomada pelo nosso Centro Acadêmico.

fórumdaesquerda2009

nossosonhonãofazsilêncio


25 junho 2009


Comparato: autonomia universitária é uma farsa


Um dos mais respeitados intelectuais do país, Fábio Konder Comparato sofreu uma decepção nesta quinta-feira (18). Ao chegar para a avaliação de uma tese de Mestrado, o professor deparou-se com as portas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco cerradas. Por decisão do diretor João Grandino Rodas, o histórico prédio ficou fechado ao longo do dia por temor do que poderia ocorrer durante a passeata de estudantes, funcionários e professores de USP, Unesp e Unicamp.
Depois de subir ao caminhão de som dos manifestantes e afirmar que a reitora da USP, Suely Vilela, não tem mais confiança dos “dirigidos” para permanecer no cargo, o professor conversou com a reportagem da Rede Brasil Atual sobre a situação da Universidade – jornalistas de outros veículos acompanharam a conversa. Para o jurista, a reitora, que deveria ser representante da comunidade universitária, comporta-se como secretária do governador José Serra, que utilizou a Polícia Militar como capangas do estado de São Paulo ao reprimir manifestação semana passada na Cidade Universitária.
Sobre a administração estadual, Fábio Konder Comparato aponta abuso no uso de publicidade como forma de promover eleitoralmente José Serra e destaca que tal propaganda vai contra a Constituição.
Há dois anos, o jurista foi vítima da aposentadoria compulsória, adotada para professores das universidades estaduais paulistas que atingem os 70 anos. Para ele, trata-se da “expulsória”. Ainda assim, o professor mantém estreita relação com a academia e desenvolve atividades nas áreas de Direito Comercial e dos Direitos Humanos, nas quais esteve focado ao longo dos últimos anos.

Como o senhor viu o fechamento do prédio da Faculdade de Direito do Largo São Francisco?


Eu acho que nunca aconteceu na Faculdade de Direito. É um ato insólito porque, se os diretores de faculdade e a reitora se queixam da greve, eles deveriam também se manifestar contra o lockout. Isso é exatamente o oposto da greve, é o lockout, que é quando uma empresa fecha as portas e não deixa entrar os operários. É o que aconteceu aqui e eu fiquei muito envergonhado como professor. Eu fiquei literalmente surpreso com essa decisão, que não tem a meu ver nenhum apoio nos princípios republicanos que devem reger a Universidade.

Como o senhor acompanhou os fatos da semana passada?

O que é grave é que a Polícia Militar, que é composta por oficiais e soldados dignos, dedicados, começa a ser utilizada como um grupo de capangas do governador do estado e da reitora da Universidade. Isso é humilhante não só para a Universidade, mas também para os oficiais e soldados. Eles têm que exercer o papel mantendo a segurança e a ordem pública.

O que é grave é que a Polícia Militar, que é composta por oficiais e soldados dignos, dedicados, começa a ser utilizada como um grupo de capangas do governador do estado e da reitora da Universidade. Isso é humilhante não só para a Universidade, mas também para os oficiais e soldados. Eles têm que exercer o papel mantendo a segurança e a ordem pública
São Paulo é uma cidade absolutamente desordeira e submetida ao banditismo mais desbragado. Não sei se as pessoas se dão conta, mas de um ano para cá o número de furtos de veículos crescem em 300%. Oras, é evidente que, para reprimir isso, é preciso saber utilizar a Polícia Militar, e não simplesmente concentra-la no campus da USP para atacar estudantes, professores e funcionários. É uma inversão de objetivos.
O serviço da polícia não pode ser utilizado desta forma. Isso é um abuso de poder por parte do governo do estado.

O senhor entende que os fatos feriram o conceito da Universidade como instituição autônoma?

Sem dúvida. Aliás, a autonomia da Universidade é uma farsa, a começar pelo aspecto financeiro. O artigo 207 da Constituição declara as universidades autônomas sob o aspecto didático-científico, financeiro e administrativo, e o que se verifica é que sob o aspecto financeiro a Universidade é tratada como se fosse uma simples fonte de gastos. Ou seja, para nós, tradicionalmente no Brasil, o serviço público é uma espécie de ralo por onde somem os recursos públicos. A função do serviço público é servir o povo, não é servir a economia e dar dinheiro.


Para nós, tradicionalmente no Brasil, o serviço público é uma espécie de ralo por onde somem os recursos públicos. A função do serviço público é servir o povo, não é servir a economia e dar dinheiro

A economia nós faremos restringindo a propaganda governamental. O governador do estado faz propaganda da sua gestão, indo contra a Constituição, e ele resolve fazer economia em serviços públicos. Isso é um escárnio. É preciso que se diga claramente que o Ministério Público Estadual é culpado por não atacar essa propaganda governamental que é feita com dinheiro do povo simplesmente para beneficiar o governador de plantão.
O artigo 37 parágrafo 1º da Constituição proíbe a publicidade oficial em tom de propaganda ou para projetar a figura oficial de políticos, e é o que se faz de alto a baixo em todos os estados da federação.

O senhor falou que a reitora perdeu a confiança da comunidade. Uma vez posto isso, qual o caminho a ser seguido?


Infelizmente, o Estatuto da USP não abre um caminho. É por isso que tem que ser mudado. A reitora da Universidade não é eleita pelo Conselho, ela é nomeada pelo governador. Claro, a partir de uma lista tríplice, mas essa lista é formulada por uma maioria esmagadora de professores. Os estudantes e funcionários são subrepresentados no Conselho Universitário. E, além disso, no momento em que ela perdeu a confiança de todos, ela não pode ser destituída. Nem o governador pode a rigor destituí-la, porque ela é nomeada por tempo certo.
Isso não é democracia. Até agora, funcionou porque a exigência democrática na sociedade brasileira era muito fraca. Mas a nova geração não se conforma com isso. A minha geração ainda achava que a elite é que deveria governar e que o povo é ignorante e incompetente. Hoje, graças a Deus, essas noções vão desaparecendo. O povo sabe que não é idiota e sabe que é explorado, que não tem condições de manifestar sua soberania. Qual o fundamento da democracia? Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente. Os reitores de universidades não são representantes do povo universitário, e isso é de uma verdade mais do que evidente.
Isso não é democracia. Até agora, funcionou porque a exigência democrática na sociedade brasileira era muito fraca. Mas a nova geração não se conforma com isso. A minha geração ainda achava que a elite é que deveria governar e que o povo é ignorante e incompetente

Então, nós temos que continuar pregando a República e a democracia na Universidade mesmo quando não há chance para que nossa pregação seja ouvida. Aos poucos, nossas reivindicações vão penetrando nas consciências, e quando a maioria se convencer que nós vivemos um regime político imoral, explorador e desordeiro, esse regime estará com os dias contados. Infelizmente, não será para o meu tempo.

Os fatos da semana passada podem marcar um momento de inflexão dentro da luta por democracia na Universidade?

Eu espero que sim, mas é preciso não perder de vista o seguinte: toda vez que a imoralidade e a violência irracional crescem na sociedade, a direita se torna mais forte. A direita espera sempre que haja alguém forte e decidido para tomar conta do Estado. E é o que está acontecendo. Há um grupo forte de estudantes que não acredita mais em democracia e nunca acreditou em República e está esperando algo como um fascismo tupiniquim.
Eu não tenho raiva deles, pelo contrário, considero como meus filhos e, de certa maneira, eu sei que eles estão errados. Nós erramos ao deixar de lutar eficazmente pela democratização da Universidade, nós erramos ao sermos condescendentes com a corrupção, e agora estamos pagando o preço disso.
Por outro lado, a verdadeira esquerda não é anárquica ou destruidora. A verdadeira esquerda é aquela que se liga indissoluvelmente aos pobres, aos humilhados e aos oprimidos.
E é por isso que quando surge uma figura como o Lula, que está longe de ser perfeito, longe de ser socialista, mas que tem sensibilidade pelo pobre e que fala a linguagem do pobre, ele é não só acolhido como ele é venerado. E isso irrita profundamente a direita e a esquerda.

Neste momento de greve, sempre há quem queira desmerecer as decisões tomadas em assembleias.


Olha, as eleições no Brasil e em vários outros países não são uma manifestação de soberania. O povo não consegue impor a sua vontade unicamente elegendo representantes. Para que possa impor sua vontade, seria preciso, em primeiro lugar, que além de eleger, tivesse o poder de destituir. Isso se chama recall. Isso existe em 15 estados dos Estados Unidos. No momento em que o povo soubesse que ele pode eleger, mas que pode também destituir, a política mudaria de figura.


No dia em que as universidades se voltarem para os direitos dos pobres, aí eu quero ver as classes abastadas dizerem que a Universidade só faz desordem e que ela depreda, que ela atinge a Polícia Militar

Em segundo lugar, o povo precisa ter o direito de se manifestar sobre temas econômicos, políticos e sociais diretamente. É preciso abrir o referendo e o plebiscito. O Congresso Nacional impede isso porque é contra o clube deles, tanto de esquerda quanto de direita.

Analisando em termos gerais, vê-se uma reação da sociedade opondo-se fortemente às ações estudantis, tidas como radicais. Qual o papel que a Universidade vem desempenhando na sociedade para que se acabe alastrando esse tipo de opinião?

O grande problema é que a Universidade, todas as universidades públicas de modo geral, talvez com honrosas exceções, agem com objetivos não-republicanos. Ou seja, como se fosse um assunto privado. Professores se ocupam com a sua carreira, funcionários com a sua carreira, estudantes com o seu diploma.
Esta faculdade está no centro de uma metrópole cujo peso de pobreza e de miséria é imenso. A cem metros daqui, nós podemos entrar em um cortiço onde as pessoas alugam cama por algumas horas. E sobretudo no frio, agora no inverno, fazem questão de alugar uma cama de alguém que acabou de sair porque ela está quentinha. A Faculdade de Direito, que está aqui no centro da miséria, cujas portas se abrem toda manhã com dezenas de pedintes, de miseráveis que dormiram ao relento, a faculdade não se preocupa com isso.
Não há nenhum professor que dê como trabalho prático aos seus alunos cuidar de contratos de locação dos cortiços aqui do centro. Quer cuidar disso? Vai ver como se aluga cama durante oito horas e, portanto, dá três aluguéis por dia.
Quando se trata de discutirmos problema de direito do trabalho, por que não enviar os alunos até quem precisa?
A Universidade pública existe para quê? Qual o objetivo dela? Ela é financiada sobretudo pelos pobres, que não têm o menor retorno da Universidade. É claro que eles têm raiva. Agora, no dia em que as universidades se voltarem para os direitos dos pobres, aí eu quero ver as classes abastadas dizerem que a Universidade só faz desordem e que ela depreda, que ela atinge a Polícia Militar. O problema brasileiro, fundamental, já foi dito na primeira metade do século XVII pelo primeiro historiador do Brasil, Frei Vicente do Salvador: nenhum homem nesta terra é republico nem zela e trata do bem comum, se não cada um do bem particular.


22 junho 2009


Universidade, democracia e imoblilismo político

Os recentes acontecimentos políticos em nossa universidade exigem de nós, franciscanos, uma séria reflexão. Nesta quinta-feira, 18 de junho, os portões de nossa faculdade, para surpresa geral, amanheceram fechados. À medida que iam chegando, alunos e professores se acumulavam no Largo sem saber o que fazer. A única explicação a que tinham acesso era uma cópia do bilhete do diretor João Grandino Rodas, afixada em uma das portas fechadas da faculdade.

A essa altura, poucos sabiam que haveria um ato marcado para aquele dia à tarde, ato esse que reuniria professores, estudantes e funcionários das três Universidades públicas paulistas (USP, UNESP e UNICAMP), que, partindo do MASP e terminando no Largo de São Francisco, procurava mostrar a toda sociedade a importância de se discutir os graves problemas que a Universidade Pública enfrenta hoje. A Polícia Militar no campus, a falta de democracia e representatividade nos cargos de poder e a implementação de um novo modelo de controvertido ensino à distância (UNIVESP) são entraves que afetam diretamente o ensino jurídico da São Francisco. O ato foi pacífico e atraiu uma enorme quantidade de pessoas, cumprindo seu papel político. Mas, pensando no que foi esse tão movimentado dia, alguns questionamentos devem ser feitos.

Por que fechar os portões?

De quem é a Universidade Pública? Do povo? De seus estudantes, funcionários e professores? Seja qual for a resposta a essa pergunta, devemos julgar absolutamente inadequada a medida tomada pelo Diretor Rodas na quinta-feira. Só podemos concordar com o diretor, que concedeu entrevista à Folha de São Paulo, em dois pontos: que “é um absurdo fechar a faculdade” e que ele não tem bola de cristal. Esses dois pontos se completam, pois, não havia motivo, como se verificou pelo modo pacífico como se deu todo o ato, para fechar a todos do lado de fora.

O Diretor, assim como qualquer pessoa, é livre para formar suas opiniões acerca do Movimento Estudantil e dos Sindicatos. O que ele não pode fazer é, de forma absolutamente antidemocrática e autoritária, tolher a liberdade das pessoas de entrar num espaço que é público por uma presunção de culpabilidade, isto é, prevendo que os manifestantes não só entrariam na Faculdade (o que não estava previsto no ato) como destruiriam o patrimônio e colocariam em perigo as pessoas que lá estivessem.

O fechamento dos portões demonstra a pouca habilidade do Diretor para conviver com a democracia, a diversidade de opiniões e a livre manifestação. Este é mais um episódio em uma administração cada vez mais autoritária: tropa de choque e uma reforma da grade imposta em 2007, catracas e câmeras de segurança em 2008.

Nós, que tanto nos orgulhamos do Largo de São Francisco, um dos mais importantes e históricos palcos políticos do país, fechamos suas portas para estudantes, funcionários e professores das Universidades Estaduais Paulistas.

E o Centro Acadêmico?

Na quarta-feira, 17 de Junho, antepenúltimo dia de aula do semestre, a gestão Resgate achou oportuno finalmente realizar uma reunião para debater as “pautas da greve”. Os alunos se reuniram no pátio para discutir o atual momento limite em que se encontra o movimento estudantil da USP, momento este que, como a própria gestão apontou em seu encartezinho explicativo, já vem se delineando desde o início do ano. Inevitavelmente surge um questionamento: por que boa parte dos franciscanos se encontra à margem do que acontece na Cidade Universitária?

Não só a atuação da Gestão antes do Ato foi bastante deficiente e irresponsável, como, mais grave do que isso, foi a participação deles durante toda a quinta-feira, dia do Ato. Chegando muito mais tarde do que a maioria dos estudantes, a gestão titubeou na representação dos alunos, e não soube se posicionar sobre o fechamento da Faculdade. O Resgate não conseguiu ir além da atuação protocolar, “informando” horas depois, via informe eletrônico, aos alunos que a faculdade estaria fechada. Debater o que estava em jogo (a legitimidade do fechamento dos portões), cobrar explicações da diretoria da Faculdade, era o que se poderia esperar de um Centro Acadêmico com a história do XI de Agosto.

No dia em que 5 mil pessoas foram às ruas para exigir a saída da PM do USP e uma maior democratização das estruturas de poder da Universidade, o CA perdeu a oportunidade de dar conseqüência política à “nota de repúdio” que soltou dias atrás. A gestão na teoria repudiou a polícia, mas na prática, com sua habitual inércia e medo do engajamento, foi omissa e deu mais uma demonstração do vazio da sua atuação política.

E o Fórum da Esquerda?

Nós, enquanto grupo político da Faculdade de Direito, muito surpresos com o modo com o qual o dia começara, não fizemos mais do que nossa obrigação: debatemos com as pessoas, mostramos nossa posição frente àquela situação e, sentindo a desinformação que reinava naquele espaço (havia confusão sobre se seria o SINTUSP ou a Diretoria quem havia fechado a Faculdade), fizemos e panfletamos um texto explicando o porquê do fechamento dos portões. Organizamos ainda, com os alunos presentes, uma oficina de cartazes em preparação para a manifestação que ocorreria mais tarde. Como não poderia deixar de acontecer, dada à importância das pautas e a presença da manifestação no Largo São Francisco, participamos ativamente de todo processo da sua construção, nas reuniões que a antecederam, durante a passeata, falando no caminhão de som e deixando claro nosso posicionamento.

Nesse fim de semestre, lançamos esse texto e uma proposta de reflexão: qual é o modelo de Centro Acadêmico mais adequado à São Francisco? Um modelo de politização, que realmente agrega os alunos para a discussão, ou um modelo que de imobilismo, que se fecha em sua própria inércia? Um modelo novo, que faça as Arcadas vibrarem política, que construa uma Democracia ativa, ou um modelo que é mais do mesmo, que não vai além do “falar de política”? Esperamos construir juntos, no segundo semestre, algo diferente para o XI de Agosto.

Boas férias a todos e a todas,

FórumdaEsquerda2009

nossosonhonãofazsilêncio

17 junho 2009

Que Reforma do Porão?

Como todos os estudantes deveriam estar mais do que a par, em julho, a diretoria do Centro Acadêmico (gestão do Movimento Resgate Arcadas) pretende realizar uma reforma no porão que mudará estruturalmente este espaço de convivência estudantil. A diretoria realizou duas reuniões abertas, ambas divididas em dois turnos (manhã e noite) de forma que, em tese, nenhum aluno fosse impedido de participar.

Entretanto, é sempre bom que nós alunos estejamos alertas para ver até onde essa nossa participação é efetiva e até onde ela é apenas protocolar. Nesse caso, temos que o último par de reuniões abertas foi feito durante a semana de provas, o que certamente comprometeu a presença de muitos alunos. Mais grave que isso foi o fato de a arquiteta responsável pelo projeto de reforma somente ter tido a possibilidade de apresentá-lo aos alunos nesse último par de reuniões, sem tempo hábil para que a faculdade digerisse a proposta e pudesse fazer suas colocações e sugerir mudanças.

Na própria reunião aberta percebemos as profundas falhas desse modo de condução da reforma: surgido o impasse quanto à posição da sinuca (em um espaço separado daquele no qual se realizarão as festas ou não) a arquiteta disse que essa era uma escolha que definiria os rumos do projeto. Quantos alunos sabem que têm o direito de interferir nesse tipo de escolha? Quem fará essa escolha se não haverá mais nenhuma reunião? Dessa forma, só pode prevalecer o projeto original, conduzido unilateralmente pela diretoria do XI.

Não é preciso lembrar a ninguém que o porão e a sala dos estudantes são nossos espaços estudantis por excelência, de uso de todos os alunos e alunas, e, portanto, uma reforma que mude radicalmente um desses espaços é de interesse geral. Cabe à diretoria desses estudantes democratizar mais ou menos as escolhas que dizem respeito a esses espaços de acordo com seus interesses e princípios.

O Fórum da Esquerda acredita que a diretoria do XI deve ser transparente e propiciar ao aluno que participe do processo de gestão por meio de uma troca intensa de ideias. É por isso que sempre defendemos medidas como o Orçamento Participativo e a cota livre de xerox e é por isso também que nos colocamos contra a maneira como essa reforma do Porão tem sido conduzida. O XI de Agosto não deve ser um mero prestador de serviços, que finge que suas decisões diárias são neutras e sem conteúdo ideológico.

Se a 107ª diretoria mal consegue chamar os alunos para discutir algo de interesse comum - a reforma do Porão – como ela será capaz de mobilizar os estudantes em torno de outras pautas políticas internas e externas à faculdade?. Uma gestão cuja principal bandeira é a representatividade pode se dar ao luxo de conduzir uma reforma do Porão de uma maneira tão parcamente divulgada e dialogando tão pouco com a comunidade discente?

É irresponsável fazer essa reforma do porão nas férias à revelia dos alunos. Se a gestão Resgate realmente preza pela representatividade de suas ações, como alega, que admita que, só para variar, não conseguiu mobilizar os alunos. Não há motivo que justifique a realização dessa reforma às pressas e com tão pouca discussão durante o mês de julho, a não ser uma vontade desesperada de que esse serviço conste nas costas de sua camiseta em outubro, mês de eleições para o Centro Acadêmico.

fórumdaesquerda2009

nossosonhonãofazsilêncio

12 junho 2009

Dias de Tensão na USP

A Universidade de São Paulo viveu na tarde desta terça-feira dia 09/06 momentos de grave tensão, violência e repressão: como não se via há décadas o campus do Butantã foi sitiado pela Tropa de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo e professores, funcionários e estudantes foram perseguidos e alvejados com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha – alguns chegando a ser presos.

A PM encontra-se no campus em grande contingente desde 1º de junho por ordem judicial pedida pela reitora Suely Vilela em razão das mobilizações de greve dos funcionários. A presença da polícia é desde o início questionada por ferir a autonomia universitária e por fomentar uma lógica de agressividade e uso da força num espaço que deveria ser por excelência democrático e de livre diálogo – a Universidade pública.

Reunidos em Assembleia Geral de mais de mil pessoas os estudantes da USP deliberam pela adesão à greve de professores e funcionários reivindicando, além da retirada permanente da PM do campus as seguintes pautas principais:


A UNIVESP

Projeto do governo do Estado é modalidade de Ensino à Distância a ser aplicada nas universidades públicas paulistas para professores da rede pública do Estado. A instalação de tal projeto importante não foi discutida ampla e democrática com os setores da Universidade e é bastante controversa; há mais vagas, mas o preço pago é grande.

A não-punição de estudantes e funcionários

A Ocupação da Reitoria de 2007 foi um marco vitorioso na defesa da autonomia universitária. Tal evento foi pacífico e mobilizou grande número de estudantes. Ao seu final a reitora assinou acordo que garantia a não-punição dos manifestantes, o que foi descumprido. Dezenas de funcionários e alunos sofrem processos administrativos e suas entidades representativas receberam multas. Reivindica-se o fim destas punições e do uso deste tipo de acuamento da manifestação política na Universidade.

Diretas pra Reitor e Fora Suely

A estrutura decisória da USP é uma das menos democráticas do país. Os alunos pouco podem opinar na escolha dos gestores da Universidade e são sub-representados em todos os órgãos de decisão. 2009 é ano de eleições para a Reitoria, quando se retomam as manifestações pela democratização da estrutura de poder da Universidade.

Suely Vilela, reitora desde 2005, autorizou a entrada da polícia neste ano e tem realizado uma gestão muito problemática em diversos eixos, apresentando um projeto de Universidade pouco democrático.

A Assembleia do dia 4 também deliberou pela organização de um ato unificada de professores, funcionários e estudantes contra a presença da PM no campus que saiu da Reitoria por volta do meio-dia seguindo para a entrada principal da Cidade Universitária na Rua Alvarenga. Ele contava com aproximadamente 1200 pessoas. Após uma manifestação pacífica e quando parte dos estudantes já havia voltado para a Reitoria, em razão de serem de unidades do interior que precisavam voltar a seus campi, aproximadamente às 17h começa um conflito entre a polícia e os manifestantes.

Em poucos instantes a Tropa de Choque dispersa o grupo em frente ao portão e com grande contingente entra no campus mediante o uso de força e violência. Há correria e perseguição e manifestantes são alcançados e presos pela polícia. Estudantes se abrigam nas unidades e são cercados pela polícia que utiliza bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. No começo da noite consegue-se negociar o recuo das tropas até a Reitoria e os estudantes em sua assembléia definem que farão ato nesta quarta-feira dia 10/06 ao meio dia em resposta a tal situação grave que se instalou na USP. A concentração está marcada para a Reitoria da USP e ele seguirá para a Avenida Paulista.

Os relatos de violência são inúmeros e os climas de medo e tensão, assim como a polícia, permanece no campus. A presença da PM, antes quieta, agora é contundente e coloca em discussão a liberdade de manifestação e organização da comunidade acadêmica. Polícia não combina com Universidade – e discussão democrática e diálogo aberto e livre não conseguem existir onde há repressão e uso da força na resolução de conflitos.